Educação indígena terá verba de R$ 11 milhões

Este ano, a educação escolar indígena contará com um total de R$ 11 milhões para investimentos, o que representa um grande avanço, considerando-se que em 2003 foram investidos apenas R$ 1,9 milhão no setor, o que representa um acréscimo de cerca R$ 9 milhões. Segundo dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), a meta é investir pelo menos R$ 5 milhões em construção de novas escolas indígenas, passando de 2.228 para 2.368, em todo o País.

Para ter acesso aos recursos que o governo federal dispõe, entretanto, é necessário agir. O coordenador-geral da Educação Escolar Indígena da Secad, Kleber Gesteira, explica que os administradores estaduais e municipais têm até o 31 de julho para apresentar projetos na área de Educação Escolar Indígena (EEI).

Os municípios candidatos aos recursos também não podem estar inadimplentes com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os prefeitos que não estão com as contas em dia ou com a documentação do município regular em relação aos recursos repassados em 2004, pelo FNDE, devem procurar a Justiça para regularizar a situação.

Mesmo ressaltando que a região Norte já conta com avanços importantes na área de Educação Escolar Indígena, Kleber Gesteira reconhece que, na Amazônia, os desafios são maiores devido à enorme extensão territorial, que dificulta o transporte e a lojística dos projetos. "Construção ou reforma de escolas e formação de professores, por exemplo, são sempre mais complicados do que em outras regiões, porque todo o deslocamento precisa ser áereo ou através de barcos", constata.

As disputas de terra e outros conflitos sociais enfrentados pelos índios, para Kleber Gesteira, também fazem com que a educação acabe em plano secundário. No Pará, lembra, os povos indígenas enfrentam inimigos poderosos. "Alguns desses, inclusive, são gestores que deveriam estar elaborando políticas sociais nas áreas indígenas", observa.

Para convencer os governantes sobre a importância de investir na Educação Indígena, o coordenador do MEC argumenta que o tratamento dispensado aos povos indígenas é importante não só para o desenvolvimento, mas também para a imagem do Estado".

Pesquisa aponta que setor é tema de pouca
visibilidade na imprensa

Na pesquisa "A Educação na Imprensa Brasileira", apresentada na quarta-feira, 18, em São Paulo, a educação indígena aparece como um dos temas que menos teve visibilidade em 57 jornais brasileiros analisados, aparecendo somente em 0,4% dos textos jornalísticos. Questionado se este dado não revelaria também que o governo federal pouco tem investido neste segmento, o ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou: "Pode ser, mas a omissão já começa a ser corrigida com o aumento de recursos destinados à Educação Escolar Indígena".

Mas, no Pará, só o aumento de recursos não trará avanços para os povos indígenas que ainda aguardam pela definição de políticas educacionais. Hoje, o que existe são programas fragmentados que não conseguem abranger todos os índios. No Estado, das 87 escolas indígenas, apenas cinco têm o ensino regular de 5ª a 8ª séries. As demais são de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. O número de professores também está longe do ideal. São 177 professores atendendo a uma população de sete mil índios.

Outro complicador, para o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Claudemir Monteiro, está na atuação dos municipios que atendem às escolas indígenas. "É que não existe fiscalização", explica.

Entre os problemas que a educação escolar indígena precisa superar, aponta Cludemir, está também a preparação dos professores. Ele denuncia que, em alguns casos, as contratações "são cabides de emprego" e os professores não são preparados, o que torna o choque cultural inevitável. O ideal, afirma o coordenador do Cimi, seria uma maior valorização do professor-indígena, que conhece o ritmo, o universos e os costumes dos índios. "Mas a formação tem sido um processo lento", ressalta.

Outro problema é o funcionamento das escolas. Nas aldeias Santo Antônio e Maranduba, no sul do Pará, as instituições de Ensino fundamental e médio estão fechadas. Para ter acesso à educação, 46 índios da etnia karajás precisam enfrentar dez quilômetros a remo pelo leito do rio Araguaia para freqüentar a escola mais próxima.

No alto rio Guamá, a situação é a mesma:os índios estudam em Capitão Poço, cerca de 16 quilômetros da onda aldeia. "O mais grave é que o idioma priorizado é o inglês", critica Claudemir, lembrando que a Constituição Federal assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, e que a educação bilíngüe também é melhor atendida através de professores-índios. "Direito que não vem sendo respeitado da forma que deveria", ressalta.

O estudo "A Educação na Imprensa Brasileira" foi feito pelo Ministério da Educação e pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (C. M.)