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17 de Out de 2017
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje uma audiência pública para discutir a educação escolar indígena. "O objetivo é ampliar o diálogo entre o movimento de professores indígenas, a sociedade civil brasileira e o Estado", explica o deputado João Daniel (PT-SE) que propôs a realização do debate.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária. A coordenação nacional das políticas de educação escolar indígena é de competência do Ministério da Educação, cabendo aos estados e municípios a execução para a garantia desse direito.
João Daniel lembra que, entre os dias 16 a 19 de outubro, será realizado o 3o Fórum Nacional de Educação Indígena (Fneei), no qual profissionais e lideranças que atuam na educação indígena no Brasil poderão trocar experiências.
Convidados
Estão entre os convidados:
- a reitora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Liane Maria Calarge;
- o secretário-executivo do Conselho Indigenista e Missionário (Cimi), Cleber Buzatto; e
- o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo.
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