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Autor: ELIAS JANUÁRIO
14 de Jul de 2009
Foram realizadas no Estado de Mato Grosso duas Conferências Regionais de Educação Escolar Indígena (Cuiabá e Parque Indígena do Xingu), a exemplo do que está acontecendo em outros dez estados brasileiros. Essas conferências regionais antecedem a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena que acontecerá em Brasília, em outubro deste ano.
O objetivo das conferências regionais seria o de apontar inovações, a partir da realidade local, para que sejam incorporadas nas leis e diretrizes dessa modalidade de educação.
A tônica das discussões tem sido a criação, por meio de Decreto Federal, dos Territórios Etnoeducacionais que, são entendidos como territórios, mesmo que descontínuos, ocupados por povos indígenas que mantêm relações intersocietárias caracterizadas por raízes sociais e históricas, relações políticas e econômicas, filiações lingüística, valores e práticas culturais compartilhados. Em síntese, estão propondo a criação de uma nova divisão político-administrativa para a educação escolar indígena. Como se já não bastasse o arcabouço de leis e decretos que já existem (LDB, Parecer 14/MEC, Resolução 03/CNE, além das legislações estaduais) e que em sua totalidade não foram colocados na prática.
As conferências regionais tem sido uma clara demonstração das contradições, da falta de informação e de diálogo sobre o que pensam e o que querem os povos indígenas como processo educacional. Temos presenciado uma grande teatralização onde os povos indígenas estão sendo expectadores, coadjuvantes desse cenário montado pelo governo federal para implementar os territórios etnoeducacionais.
Conversando com alguns indígenas que participaram das conferências de Mato Grosso, disseram que gostariam de ver as leis que já existem sendo colocadas na prática e não inventando novas leis. Foram enfáticos que estão cansados de discutirem e não chegar a nada. Grande parte do conteúdo da Resolução 03/99-CNE até hoje não foi totalmente colocada em prática.
Esse fosso que existe entre a legislação e sua aplicação na prática, precisa ser superado para que possamos realmente avançar na discussão de novas propostas educacionais, sob pena de cairmos em ações de cunho festivo, como é o caso das grandes conferências que são realizadas por todo o país, sem resultados consistentes.
Esperamos que as políticas públicas voltadas para a educação escolar indígena possam um dia ser tratadas com a devida seriedade, longe dos modismos e das propostas mirabolantes descontextualizadas da realidade das aldeias e do cotidiano dos povos indígenas.
* ELIAS JANUÁRIO. Doutor em Educação, coordenador da Faculdade Indígena Intercultural da Unemat e conselheiro do CEE/MT
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