MMA / ASCOM - Serviço Florestal Brasileiro
30 de Out de 2007
O Serviço Florestal Brasileiro publicará no dia 14 de novembro o edital de licitação para concessões de exploração sustentável na Floresta Nacional do Jamari em Rondônia. Inicialmente marcada para o dia 31 de outubro, a publicação do edital foi adiada atendendo a sugestões recebidas durante as audiências públicas e reuniões técnicas, organizadas pelo Serviço Florestal Brasileiro em Brasília e em Rondônia.
Tanto o setor empresarial quanto os movimentos sociais tiveram interesse no adiamento. Para o setor empresarial, prorrogar a data de abertura será importante para que os concorrentes, especialmente os de menor porte, possam estudar melhor as regras de manejo e seu desdobramento a longo prazo.
Já os movimentos sociais querem debater melhor as salvaguardas das populações que estão incluídas no edital. Por exemplo a garantia da continuidade dos modos tradicionais de exploração dos produtos não-madeireiros dentro da flona, por exemplo.
Outro ponto reivindicado pelos representantes dos movimentos sociais (com apoio dos prefeitos de Cujubim e Itapuã do Oeste) é quanto aos benefícios que as concessões irão garantir à região. Como geração de emprego e desenvolvimento industrial local.
Essa é a função das audiências públicas: a formulação conjunta, por parte do governo e da sociedade, de políticas públicas, afirma Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. O Serviço Florestal recebeu um grande número de sugestões durante a consulta pública. Com o adiamento, poderemos incorporar estas contribuições, afirma.
Reuniões Técnicas: Uma vez que o edital só sairá no dia 14 de novembro, o Serviço Florestal Brasileiro vai realizar mais reuniões técnicas em Rondônia. Serão novas oportunidades para que os interessados participem do debate sobre o edital, afirma Azevedo. E a garantia de que as atividades econômicas tragam benefícios sociais e ambientais para o desenvolvimento regional, conclui.
As reuniões deverão acontecer nos dias 7, 8 e 9 de novembro, em Porto Velho, Cujubim e Itapuã do Oeste, em Rondônia. A minuta do edital segue disponível na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro, bem como informações gerais sobre as regras das concessões e dados sobre a Flona do Jamari. Quem quiser deixar sugestões o e-mail é: info@florestal.gov.br.
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