Edital para BR-163 sai em outubro

Setor de agronegócios espera facilitação de escoamento da produção de grãos por Santarém

Deve sair no próximo mês de outubro o edital que define a realização do asfaltamento da BR-163. A informação foi divulgada pelo assessor da Secretaria de Gestão do Ministério dos Transportes e gerente do projeto do asfaltamento da rodovia, José Maria da Cunha, e foi recebida com grande expectativa pelas lideranças políticas e empresariais de Santarém. O setor de agronegócios é o que mais alimenta esperança por conta do escoamento de grãos do norte mato-grossense pelo porto local. A informação reforça a consulta pública para discutir o projeto, evento que acontecerá nesta sexta-feira e sábado, em Santarém, devendo contar com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, sendo aguardado também a presença do próprio gerente do projeto, José Carlos Cunha. De acordo com José Maria, o edital deverá apresentar novidades em relação ao contrato de concessão. Segundo publicou a assessoria de imprensa, o processo deverá seguir aos princípios da Lei das Concessões e não o princípio das Parcerias Público-Privadas (PPP), porque, por este processo, seriam exigidos aportes de recursos públicos. O contrato deverá ser flexível podendo passar por revisão tarifária, independentemente de prazo, sempre que o governo ou o vencedor da licitação vier a perceber a necessidade de ajustar as regras.

Diferencial forte

"O que prevemos dentro dessa proposta é uma nova modelagem no processo de concessões rodoviárias. Um diferencial forte que teremos nessa licitação é que o critério para escolha do concessionário será, principalmente, da menor tarifa", assegura José Maria da Cunha. A opção pela Lei das Concessões, que está em vigor desde 1995, diz o assessor da Secretaria de Gestão, é pelo fato de que o trâmite processual por essa legislação ser mais rápido do que a lei das Parcerias Público Privadas, que é mais recente. "Vale dizer também que a proposta que temos para esse empreendimento é que o aporte financeiro é essencialmente privado. O governo não entra com recursos públicos e isso representa um grande diferencial. Já nas parcerias, parte dos recursos são públicos", explica. Cunha afirma que os estudos sobre os custos ainda não estão concluídos. Mas, a estimativa é de que deverá chegar próximo a US$ 300 milhões. Com o investimento, o governo também aposta em um maior dinamismo na economia, criando maior competitividade no produto no mercado internacional, uma vez que haverá redução de custos de frete entre 30% a 35% em comparação às taxas atuais.

Benefícios também para o pólo industrial de Manaus

A pavimentação da BR-163 também deverá trazer benefícios aos empresários do pólo industrial de Manaus (AM), com ganho de tempo, o que representará também maior margem nas transações comerciais. "Com relação à questão desenvolvimentista, existe a possibilidade de, não só exportar grãos, principalmente a soja, mas também a opção de abastecer o Pólo Avícola do Nordeste com milho produzido naquela região e escoar o arroz cultivado em Mato Grosso a um custo bem inferior ao que hoje é comercializado".