O Globo, Economia, p. 24
17 de Mar de 2010
Edital de Belo Monte deve sair amanhã e leilão, em abril
Escolha do grupo vencedor se dará pelo menor valor da tarifa, em projeto de R$ 20 bi.Teto é de R$ 81 MW/hora
Demétrio Weber
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, informou ontem que espera aprovar amanhã o edital de licitação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Desta forma, o leilão de concessão será realizado em abril, a partir do dia 18. A reunião extraordinária da diretoria do órgão regulador foi convocada para o dia seguinte da apreciação dos parâmetros do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que ocorre hoje.
Os critérios foram estabelecidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que enviou os dados ao TCU na primeira semana de março. O principal item a ser analisado pelo plenário do tribunal é a tarifa-teto do empreendimento, fixado em R$ 81 o megawatt-hora (MW/h). Os leilões de geradoras têm como balizador o menor preço da tarifa final, em vez do maior valor de pagamento de outorga à União.
O preço final do empreendimento foi calculado com base em um investimento projetado de R$ 20 bilhões para o empreendimento - um gigante que ocupará 516 quilômetros quadrados (km2) e, quando pronto, terá capacidade instalada de 11.233 megawatts (MW), sendo a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil.
O investimento previsto anteriormente era de R$ 16 bilhões, o que dava tarifateto de R$ 68 na licitação. A iniciativa privada vê com desconfiança tanto este preço quanto o final. O tamanho da obra e das exigências que a cercam sugere que a usina não sairá por menos de R$ 30 bilhões.
É esperada no leilão a participação de pelo menos dois consórcios. Um será liderado pelas construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht. O outro terá à frente a empreiteira Andrade Gutierrez e os grandes consumidores Vale e Votorantim. Os fundos de pensão de estatais deverão se dividir entre ambos.
A holding Eletrobrás poderá liberar suas subsidiárias para integrar grupos ou anunciar que se associará a qualquer um dos grupos vencedores. Assim, seria uma maneira de reforçar a musculatura dos empreendedores e estimular a competição entre os grupos.
O Globo, 17/03/2010, Economia, p. 24
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