É soberania nacional sim

É soberania nacional sim
Governador de Roraima aponta interesses internacionais na questão da demarcação de reservas indígenas e também critica o Planalto

Entrevista/José Anchieta

Leonel Rocha
Enviado especial

Boa Vista - O governador de Roraima, o engenheiro civil José de Anchieta Júnior (PSDB), foi eleito como vice, mas assumiu o cargo em dezembro com a morte do titular Ottomar Pinto, o brigadeiro que dirigiu o estado por três vezes, uma delas como administrador do antigo território. Ex-secretário de Obras, aos 43 anos o cearense Anchieta está no meio de uma guerra que envolve os fazendeiros instalados na região e as comunidades indígenas que exigem a desocupação de suas terras já demarcadas. Ele identifica interesses de corporações internacionais, nos minerais estratégicos do subsolo do estado, como pano de fundo dessa guerra. "Não podemos permitir que organizações internacionais e interesses estrangeiros venham dizer o que temos que fazer com nossa riqueza", reclama. O governo de Roraima só tem o domínio sobre menos de 10% de suas terras.
O restante é da União, definidos como reservas indígenas e áreas de preservação ambiental. Depois dos últimos confrontos entre índios e seguranças dos fazendeiros, na segunda-feira da semana passada, que resultou na prisão do rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo Cezar Quartiero, Anchieta esteve em Brasília e impetrou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e ajuda política para resolver o impasse. Aproveitou para interceder junto a autoridades em favor do amigo preso. Aborrecido com o governo Lula, que apóia a demarcação da reserva indígena em áreas contínuas, foi o único governador do Norte ausente na solenidade no Palácio do Planalto que lançou o Plano Amazônia Sustentável (PAS) na quinta-feira. Leia abaixo, a entrevista que concedeu ao Correio em Boa Vista.

O senhor considera que o maior problema de Roraima é de indefinição fundiária e não apenas uma questão ambiental ou de demarcação de áreas indígenas?

É um somatório de fatos. A questão indígena é um problema, a questão fundiária é outro. Eles estão sobrepostos. É preciso definir claramente o que seria a área ideal para as comunidades indígenas. Na realidade, o que o índio quer hoje não é terra, ele não precisa de mais terra. Eles precisam é de dignidade, de cidadania. Considerando todas as reservas já demarcadas no estado, cada índio terá direito a uma área média de 250 hectares. O que um índio sozinho vai fazer com 250 hectares?

Mas não é comum que isso aconteça,já que as dimensões das fazendas na Amazônia são gigantescas?

E por que essa relação desses benefícios vai priorizar os índios?

Mas os índios alegam que também podem ser grandes fazendeiros, como empresários do setor os são.

Eu acredito que possam ser. Mas integrados dentro de uma convivência com os não índios. Se a comunidade não índia já requer um apoio institucional para se desenvolver, imagine os indígenas. Não é o governo federal que dá sobrevivência para os índios das áreas demarcadas. É o governo estadual que leva educação, saúde, manutenção de estradas, energia. Das 406 escolas estaduais, 200 são nas reservas. Nós levamos energia a mais de 100 comunidades e isso gera um déficit na companhia energética de Roraima porque os índios não são obrigados a pagar. O governo federal não ajuda com um centavo.

O estado de Roraima tem condições de adotar programas de desenvolvimento com tanta área de preservação e reserva indígena?

Não. Nós já temos aí cerca de 50% do nosso estado comprometido com as reservas. O que estamos lutando, especificamente com relação à reserva Raposa Serra do Sol, é por uma revisão dessa demarcação. Na visão do estado, o ideal seria aquela área proposta pelo então ministro (Nelson) Jobim na época do presidente Fernando Henrique, com a demarcação em ilhas. Da forma que foram feitas, as demarcações comprometem nosso desenvolvimento.

Como?

Principalmente porque há uma coincidência que nos deixa uma interrogação muito grande, que é a superposição dos mapas nessas demarcações indígenas com as incidências das maiores riquezas naturais e mineralógicas. Se já começamos limitando uma área onde você proíbe e coíbe a presença do estado, que são exatamente as áreas do subsolo, as maiores riquezas, já compromete nosso desenvolvimento.

O senhor acredita que a verdadeira disputa aqui no estado seja essa,e não apenas por áreas de preservação ambiental ou reservas indígenas?

Eu não tenho dúvidas. Esse interesse internacional em preservar essas áreas aqui é por uma reserva mineral para o futuro. Se nós, brasileiros, tivéssemos essa consciência de explorarmos nossas riquezas minerais, iríamos desestabilizar a economia do mundo, lastreada na cotação do ouro.

Então,as autoridades da região acreditam que há, de fato,interesses inconfessáveis de nações estrangeiras sobre essas áreas estratégicas da Amazônia?

Isso é um consenso. Estamos buscando a união dos governadores e parlamentares da Amazônia para debater esse assunto. Nós já propusemos lá na Inglaterra, na semana passada, a criação de um fórum dos governadores da Amazônia para tratar do tema. Primeiro, temos que unificar nosso discurso. Também precisamos do apoio do governo federal, porque ele, de fato, é quem tem legitimidade para representar esses interesses e definir uma legislação ambiental que nos dê segurança.

Há o tal risco à soberania nacional com as demarcações de terras indígenas do jeito que foram feitos?

O risco existe e é grande. As Forças Armadas tiveram um posicionamento claro. O general Heleno (comandante militar da Amazônia) não brincou quando falou daquela forma (ele afirmou em discurso no Clube Militar que havia risco à soberania com a demarcação de terras indígenas em áreas contínuas na fronteira norte do país e classificou a política indigenista do governo de "caótica"). O general teve todo o apoio do comando do Exército e dos representantes da região. É evidente que a gente não pode aceitar essa maneira equivocada de demarcações do governo federal, que sofre pressões internacionais para agir assim.

Então,não é lenda essa história de que os estrangeiros estão de olho nos minerais estratégicos da Amazônia,não só de Roraima?

Não tenho dúvidas disso. Uma área com cerca de 6 milhões de km² de terras indígenas, não só as riquezas naturais, mas em função de toda a biodiversidade que temos aí como matéria-prima para as indústrias química e farmacêutica. Com certeza nós teremos aqui a solução medicinal de todas as doenças do mundo. No momento, o caminho para solução é o da Justiça. Mas o que se precisa no segundo momento é de uma conscientização política da população brasileira para defender o seu patrimônio, sua terra, sem deixar que os interesses internacionais, as grandes potências, venham dizer o que nós devemos ou não fazer com o nosso patrimônio. Isso seria o caso de o seu vizinho dizer o que você tem que fazer com sua casa.

O senhor acha que, tanto o governo federal quanto os governos estaduais da Amazônia,deixaram na mão de setores privados, como ONGs,a aplicação da política indigenista?

Isso começou há muitos anos, quando havia uma dependência muito grande do Brasil com o Fundo Monetário Internacional, com os bancos de desenvolvimento e da comunidade européia. A dependência econômica provocado uma subserviência do governo em relação aos organismos internacionais. A partir do momento em que o Brasil passou a crescer, começamos a dar um basta nisso. Está começando esse momento de nós revirarmos isso. E que a gente precisa é uma conscientização política e, conseqüentemente, esse sentimento de civilidade, de brasilidade, tem que se estender a todo mundo. Nós não podemos mais permitir que as organizações internacionais, que o estrangeiro venha dizer o que a gente tem que fazer com nossa riqueza. Talvez o governo federal nem conheça as áreas que eles têm aqui.

CB, 11/05/2008, Política, p. 8