Brasil Norte-Boa Vista-RR
Autor: IVO GALLINDO
05 de Out de 2003
Há notícias vindas da corte que as vezes suscitam perspectivas alvissareiras.
No Pará uma reserva indígena perdeu 317 mil hectares. A decisão foi do ministro Márcio Thomaz Bastos atendendo, pasmem, a um pedido dos próprios índios.
Por quê esta sanha então de se demarcar em Roraima áreas tão extensas. Seria o caso inclusive de se estudar uma forma de encurtar o tamanho do Paraíso Ianomami que aqui e no Amazonas ocupam 14 milhões de hectares.
Portaria do Ministério da Justiça abre precedentes para redução do tamanho da Raposa/Serra do Sol
Ministro reduziu reserva indígena já demarcada no Pará: existem muitas semelhanças com a situação em Roraima
Reynesson Damasceno
Flamarion Portela: "Defendemos a homologação conforme o interesse da coletividade, o que foi colhido aqui pelo ministro da Justiça"
O jornal Folha de São Paulo publicou matéria em que o ministro Márcio Thomas Bastos (Justiça) assinou portaria autorizando a redução da reserva indígena Baú, no Sul do Pará, diminuindo-a em 17,2%. Para o governador Flamarion Portela (PT), a medida pode servir para a Raposa/Serra do Sol, que aguarda análise do governo Lula antes de ser homologada.
A semelhança entre as terras indígenas Baú e Raposa/Serra do Sol é significativa. A paraense tinha uma extensão de 1,85 milhão de hectares, sendo diminuída em 317 mil, enquanto que a roraimense foi demarcada em 1,687 milhão de hectares. A proposta feita à Presidência da República é para que sejam excluídos algo em torno de 336 mil, menos de 20% do total.
Outro dado semelhante é que a Baú foi demarcada pela Portaria 826/98, assinada pelo então ministro Renan Calheiros (Justiça), o mesmo que definiu a Raposa/Serra do Sol, através da Portaria 820, também de 1998. A recente decisão do MJ fundamentou-se na vontade dos próprios índios caiapós, que fizeram acordo com fazendeiros, posseiros e uma prefeitura.
Durante visita a Raposa/Serra do Sol, em junho passado, Márcio Thomaz Bastos ouviu de boa parte dos indígenas a vontade deles em preservar algumas áreas, retirando-as do total demarcado. Defenderam, inclusive, a manutenção da estrutura governamental do município de Uiramutã, além da presença dos não índios cujas famílias vivem na reserva há várias décadas.
Flamarion Portela avaliou que o governo Lula quer resolver a questão fundiária e indígena de Roraima de forma democrática, citando a vinda do ministro da Justiça para conhecer in loco a Raposa/Serra do Sol e a criação da Comissão Interministerial que está estudando esses assuntos detalhadamente para subsidiar o Palácio do Planalto com informações precisas.
"Ouve-se as mais divergentes correntes de pensamento para equacionar esses problemas que afligem Roraima há anos. Acreditamos que o presidente Lula possibilitará que deixemos de ser um Estado virtual, sem terras para promover o desenvolvimento de forma sustentável", enfatizou o petista, que fará uma exposição no dia 23 deste mês à Comissão Interministerial.
Preservação
O governador destacou que o aspecto ambiental é uma das prioridades do seu governo. "Seguiremos o modelo de produção sustentável, buscando gerar riquezas e possibilitar à inclusão social, sem deixar de lado a preservação do meio ambiente". Detalhou que Roraima é o segundo Estado da Amazônia em termos de preservação ambiental. Só perde para o Amapá.
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