Valor Econômico, Opinião, p. A10
Autor: LEVY, Joaquim
22 de Jan de 2020
É o PIB, cara!
Desenvolvimento com a floresta em pé requer planejamento e políticas bem ancoradas
Por Joaquim Levy
O PIB por habitante na Amazônia ainda é pouco mais da metade do brasileiro, apesar da região vir crescendo mais rápido que o do país. Assim, melhorar o padrão de vida e trabalho da população da região é uma expectativa legítima. Conforme o dito famoso a certa época, eleições são afetadas pela economia-nos Estados Unidos e na maior parte das democracias. Vale a pena, portanto, avaliar as oportunidades nos diversos setores econômicos e ajudar a alavancar atividades sustentáveis econômica e ambientalmente. Por exemplo, o extrativismo tem seu lugar na Amazônia, mas sem os devidos cuidados ele rapidamente se torna antieconômico, fazendo o lucro de alguns vir acompanhado de grande custo para muitos e do tolhimento dos mercados. O mercado da madeira da Amazônia encolheu em 50% desde 1998, já que os compradores com novas expectativas, ao encontrarem dificuldade em certificar-se de que a madeira foi produzida de forma sustentável, buscam outras opções. Globalmente é mais fácil comprar de outros países quando controvérsias sobre a Amazônia estão nas manchetes (a exportações de madeira do Pará caíram 60% de 2005-2008 para cá). Domesticamente, a construção civil tem preferido a cerâmica, o gesso, o alumínio e o plástico, no lugar da madeira nativa.
Assim, o desmatamento, agora no coração da Amazônia e ainda impulsionado por apostas na venda da terra, cria cada vez menos valor. Recuperar a atividade madeireira na região vai exigir maior conformidade do setor, com uso da tecnologia da informação e de imagens com inteligência artificial para melhorar a efetividade dos sistemas de controle atuais. Enfrentar a ilegalidade permitirá enfim que as concessões florestais que tem o compromisso com a sustentabilidade sejam realmente competitivas. A atividade mineral também merece ser pensada com a ambição que uma das dez maiores economias do mundo pode ter, indo além do extrativismo. Sem fazer a apologia do passado, cabe lembrar que aproveitar energia barata para processar minerais funcionou por bom tempo no caso da bauxita/alumina e Tucuruí. Para ter sucesso hoje, esse modelo exige fortalecer a pequisa mineral fora das áreas protegidas da Amazônia, finalizar o marco legal da mineração com salvaguardas ambientais robustas, e uma política de energia que oriente a expansão da oferta na região a custos competitivos. As chances de sucesso de improvisações ou de uma ofensiva do laissez faire à outrance são discutíveis.
Há exemplos de mudanças que nos permitem ser otimistas sem cair no ufanismo. Há vinte anos, a extração de madeira em Paragominas rendia mais do que a agricultura ou pecuária. A floresta acabou e os prejuízos ainda não foram totalmente reparados, até porque a pecuária tradicional na área desmatada não se sustenta por muito tempo, como testemunham os milhões de hectares de pastagens abandonadas. Mas, um esforço das autoridades locais e da sociedade civil permitiu criar uma nova dinâmica para essa região. Esse impulso pode ser reforçado se, por exemplo, a expectativa de estender a ferrovia Norte-Sul no Estado do Pará for aproveitada logo, criando oportunidades em todo o leste da Amazônia e baixando o custo logístico da agricultura do Centro Oeste. O anunciado empenho do governo estadual em encontrar caminhos sustentáveis para regiões estratégicas do estado é portanto alvissareiro. Garantir a sustentabilidade ambiental da pecuária, estimulando a rastreabilidade dos rebanhos e arranjos agroflorestais, com cadeias produtivas baseadas em culturas permanentes e na captura de carbono no solo, será transformador. O crédito à agricultura de baixo carbono pode ser eficaz para esse fim.
A recente expansão do cultivo do dendê longe do desmatamento também é encorajadora. Rendendo 5 toneladas de óleo de polpa por hectare, além do óleo do caroço - o palmiste, esse cultivo já é uma fonte de renda importante para grandes e pequenos agricultores no Pará. A produção atual de 400 mil toneladas por ano pode ser muito ampliada, com receitas próximas a R$ 2 mil por tonelada, beneficiando centenas de milhares de famílias, expandindo a oferta de biodiesel e reduzindo as importações do óleo da polpa e do caroço. E há o mercado global de 300 milhões de m3 do combustível de aviação.
O bioquerosene a partir do dendê pode ser uma solução para viabilizar as metas de redução das emissões de carbono adotadas pela aviação internacional. Sem os custos e riscos que mudanças radicais na propulsão dos aviões comerciais podem trazer, como evidenciado pela tragédia com o B737-Max. Assim como a cana para o etanol trouxe nova fonte de renda e a recuperação de extensas áreas degradadas em São Paulo, o dendê pode dinamizar a economia amazônica, protegendo a floresta e valorizando a agricultura familiar junto à industrial. O "como fazer isso acontecer" passa por integrar as questões sociais, fundiárias e ambientais com a logística do biodiesel, junto com a pesquisa do bioquerosene em parceria com nossa indústria aeronáutica e uma ação internacional para abrir o mercado de combustíveis de aviação. Em suma, as possibilidades de desenvolvimento com a floresta em pé existem. Sua realização requer planejamento e políticas bem ancoradas na ciência, inclusive econômica, e envolvimento da sociedade para nos beneficiarmos do conhecimento de muitos. Só assim vamos sair da constrangedora situação de mais da metade das nossas emissões de gases de efeito de estufa virem de atividades que dão uma contribuição muito reduzida para o nosso PIB.
Não faz sentido o valor da madeira correspondente ao desmatamento (uma fração dos R$ 1.8 bilhão da produção de toras na Amazonia segundo o IBGE/PEVS) e da produção pecuária tradicional na região (próximo a R$ 20 bilhões) equivaler a menos de 1% do nosso PIB e essas atividades responderem pela emissão de 650 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente ao ano. Afinal, isso é mais do que as emissões em todo o país pelas atividades de transportes, energia, construção civil, siderurgia e serviços juntas (perto de 600 milhões de toneladas em 2018.
Joaquim Vieira Ferreira Levy é economista e foi ministro da Fazenda e presidente do BNDES
Valor Econômico, 22/01/2020, Opinião, p. A10
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