E o Pará disse não

E o Pará disse não
Plebiscito rejeita divisão e evita gastos de pelo menos R$3,8 bilhões com criação de estados

Cleide Carvalho
cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br
Enviada especial

BELÉM DO PARÁ

No primeiro plebiscito da história do Brasil sobre a divisão de um estado, a população do Pará disse não à proposta. Por volta das 22h, quando 98% dos votos já estavam apurados, 66,6% haviam rejeitado a criação de Carajás e 66% descartaram o estado de Tapajós. O resultado vai representar uma economia de R$2,8 bilhões em custeio e manutenção da máquina pública, sem contar a construção de palácios e prédios para abrigar as novas burocracias, o que poderia elevar a conta a cerca de R$3,8 bilhões.
Com um elevado índice de abstenção (um em cada quatro eleitores não compareceu às urnas), 3,5 milhões de paraenses votaram ontem. Em Belém, a população decidiu maciçamente contra a divisão. Com 99,96% dos votos apurados na capital, 94,87% dos eleitores haviam votado contra Carajás e 93,88% contra Tapajos. Apenas cerca de 11% escolheram dividir o estado. Nas áreas separatistas, porém, o eleitor votou pela divisão. Em Santarém, 98,63% votaram pela criação do estado de Tapajós e 97,78% pela criação de Carajás. Em Marabá, 93,26% dos eleitores votaram sim para Carajás e 92,93% para Tapajós.
Se aprovada, a divisão reduziria o Pará a 17% do seu território. Tapajós e Carajás, por sua vez, ocupariam 59% e 27% da área do estado. Embora o plebiscito tenha mantido os contornos originais, o estado não será mais o mesmo depois dele. Integrantes das duas frentes ("sim" e "não") acreditam que o governador Simão Jatene (PSDB) deverá conduzir um pacto da sociedade das regiões emancipacionistas com os políticos do estado.
- Não dá para ignorar que a decisão da maioria dos paraenses não torna ilegítimos o anseio e a necessidade da minoria. Existem interesses legítimos da população destas regiões por uma vida melhor. O problema não é a diferença, que tempera, mas a desigualdade, que machuca - disse Jatene.
O objetivo do pacto é unir as correntes que se enfrentaram contra a Lei Kandir, que isenta do pagamento de ICMS todo produto destinado à exportação, o que faz com que o estado receba pouco dinheiro apesar de abrigar a maior reserva de bauxita do mundo e outras minerações, como caulim, ouro e manganês.
Embora o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido pelo menos 20 denúncias de irregularidades, o plebiscito foi tranquilo. Com defeito, 28 urnas foram trocadas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, comemorou a rapidez na divulgação do resultado, que já havia contabilizado 98% dos votos cinco horas após o encerramento:
- Hoje foi um teste importante e verificou-se que o povo pode ser consultado rapidamente de forma eficiente e econômica.
Para Lewandowski, o percentual de abstenção (25,6% até as 22h) ficou dentro da normalidade.
Logo após o resultado, moradores de Belém comemoraram com centenas de fogos e buzinaço pelas ruas da cidade. Mais cedo, material com propaganda a favor da criação de Carajás e Tapajós foi apreendido na caçamba de uma caminhonete no bairro Umarizal. No município de Barcarena, uma empresa prestadora de serviços à operadora de telefonia teria impedido os funcionários de sair para votar, ameaçando demitir quem não fosse trabalhar.
Em Santarém, eleitores estariam votando sem apresentar documentos com fotos ou título de eleitor, como é exigido pela Justiça Eleitoral. Segundo o procurador regional eleitoral Daniel Azeredo, todas as denúncias serão investigadas.
Após o plebiscito, Simão Jatene afirmou que conta com a compreensão do governo federal para tratar do pacto em defesa da principal questão do estado: os projetos de mineração, que extraem a riqueza do solo, mas não garantem recursos suficientes para melhorar a qualidade de vida da população.
Um dos integrantes mais ativos da frente contra a divisão do estado, o deputado estadual Celso Sabino (PR), disse que o Pará tem potencial enorme de crescimento, com hidrelétricas, reservas minerais e ambientais. Segundo ele, nos próximos cinco anos, os investimentos no estado somarão R$130 bilhões.
- O momento é de união. Vamos abraçar essa causa (brigar o contra a Lei Kandir) juntos - disse.
Para o deputado Lira Maia (DEM), da Frente Pró-Tapajós, mesmo tendo sido curta, a campanha serviu para que a população reflita sobre a situação. Segundo ele, Tapajós recebeu apenas 5% dos recursos, realidade que terá de mudar.

Perspectiva de virar capital não contagiou Marabá
Sem boca de urna, votação foi tranquila

MARABÁ (PA). Maior colégio eleitoral do sudeste do Pará e que seria a capital do estado de Carajás, caso a divisão fosse aprovada, em Marabá a votação não contagiou a população. Sem cabos eleitorais ou boca de urna, o assédio ao eleitor foi quase nenhum, e a votação seguiu tranquila durante todo o dia. Na cidade, tradicionalmente, a maioria dos eleitores comparece às urnas no período da manhã. Porém, na sessão de votação no Núcleo Cidade Nova, uma das maiores, o movimento foi lento desde cedo.
Na escola municipal Plínio Pinheiro, no Núcleo Marabá Pioneira, os eleitores nem precisaram enfrentar filas para votar.
Em Rondon do Pará, município situado a 150 quilômetros de Marabá, de acordo com o juiz Gabriel Ribeiro, poucos eleitores haviam comparecido aos locais de votação pela manhã, sendo que algumas escolas permaneceram vazias. Nas cidades de Santarém e Itaituba, municípios que fariam parte do estado de Carajás, foi registrado um alto índice de abstenção.

Jatene associa mineração à desigualdade

O governador Simão Jatene afirmou, após a votação, que as desigualdades sociais no Pará não serão combatidas, e o estado não vai se desenvolver se o Brasil não repensar a forma como são instalados os grandes projetos de uso dos recursos naturais, seja na instalação de hidrelétricas ou na autorização de exploração mineral. De acordo com Jatene, o modelo fiscal não contribui para que os projetos se reflitam positivamente nas contas dos estados e municípios, que não conseguem responder aos impactos social e ambiental causados à população local:
- A mineração representa 35% das exportações do Pará. Somos grandes produtores de energia, temos uma extensa área de floresta, mas somos o 26o menor orçamento per capita do Brasil - reclamou o governador.
Para o governador, o plebiscito tem de gerar aprendizado para todo o país.
- Não dá para viver uma experiência como esta sem que se descubra a consequência específica. Não sou ingênuo ou hipócrita, sei que existem interesses políticos regionais, mas a população anseia apenas por uma vida melhor - disse.

O Globo, 12/12/2011, O País, p. 3