E o cerrado virou deserto

E o Cerrado virou deserto...
Renato Alves
Da equipe do Correio
Erguer a nova capital acarretou um consumo de material de construção proporcional à imponência das avenidas largas e monumentos de Brasília. Em meio século, o equivalente a 3.419 campos de futebol foi explorado e destruído no Distrito Federal. De 234 pontos diferentes do DF, foram retirados principalmente argila e cascalho para criar ruas, quadras e barragens e viadutos. E nessas áreas, onde antes havia cerrado nativo, só sobraram terra batida e pedras. Sem a intervenção do homem com o replantio, por exemplo, nada nasce, alerta o agrônomo Rodrigo Studart Corrêa, professor da Universidade Católica de Brasília (UCB). Rodrigo Corrêa e o geógrafo Gustavo Macedo de Mello Baptista, também professor da UCB, passaram dois anos debruçados sobre o estrago feito pelas mineradoras, suas conseqüências e as soluções para o problema. Os pesquisadores fizeram levantamento inédito da devastação a partir de mapas, fotos de satélite e processos de licenças ambientais. Os professores reuniram os dados de outros dez especialistas em questões ambientais no livro Mineração e áreas degradadas no Cerrado, lançado na semana passada. A obra trata da história da mineração no DF, além do impacto, a legislação e os mecanismos para recuperação das áreas degradadas.
A área destruída pela mineração é igual à ocupada por todos os reservatórios de água do DF, como a barragem do Descoberto e o Lago Paranoá. A área degradada e não recuperada corresponde a 0,6% do território total do DF. Parece pouco, mas o percentual é dez vezes maior do que a média nacional, ressalta Gustavo Baptista.
A preocupação é maior levando-se em conta que 10% do território do DF é formado por cascalho. Seguindo o ritmo áreas mineradas em poucos anos, estima Rodrigo Corrêa. Um hectare equivale a um campo de futebol. Três fatores determinam a escolha de uma jazida para se explorar cascalho: a boa qualidade do cascalho, a facilidade de acesso à jazida e de exploração do material. No Distrito Federal, as bordas de chapadas — rebardos ou quebras de relevo — reúnem essas condições, explica Baptista.
Problema antigo
A falta de responsabilização dos mineradores e empreiteiros, segundo os pesquisadores, impede que 60% da área minerada no DF seja recuperada. Isso porque, até 1990, não tínhamos uma legislação ambiental específica. Até 1990, cerca de mil hectares foram degradados e nenhum metro quadrado recuperado, conta Corrêa.
Entre essas áreas exploradas sem qualquer controle está a primeira jazida do DF, que ficava onde hoje é a QI 29 do Lago Sul. Nos 34 hectares desabitados, cortados pela via de mão dupla que liga a terceira ponte ao Altiplano Leste, foram retiradas argilas para a construção da barragem do Lago Paranoá, em 1955.
O problema se repete em outras duas jazidas pioneiras. Em 329 hectares do Parque Nacional de Brasília, saíram cascalhos para construção da represa do Lago de Santa Maria, em 1969. Desde então, o buraco dentro da maior reserva ambiental do DF serve como depósito de lixo. Nenhuma árvore cresceu no local, que tem o formato de uma caixa de sapato, com até sete metros de profundidade.
Lei desrespeitada
A legislação ambiental que entrou em vigor em 1990 obriga a recuperação da área degradada pelos donos do empreendimento. Para a mineração ser legal, precisa de autorização do órgão ambiental local — no caso do DF, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
A criação de lei específica não acabou com os danos. Baseado nos 159 processos de licenciamento ambiental para exploração mineral, protocolados entre 1990 e 2002 na Semarh, os pesquisadores descobriram que os instrumentos legais garantiram a recuperação de apenas metade da área devastada pelas cascalheiras.
Nesses 12 anos, a mineração se espalhou por dois mil hectares no DF. Apenas mil tinham licença ambiental, de acordo com o estudo de Gustavo Baptista e Rodrigo Corrêa. E dos 500 hectares licenciados para mineração entre 1990 e 1994, só 30 foram recuperados pelos exploradores ou donos das terras, contabiliza Rodrigo que, além de professor, é técnico da Semarh.
A secretária do Meio Ambiente, Vandercy Camargos, garante que hoje o governo tem controle sobre todas as jazidas exploradas com licença ambiental emitida pela Semarh. Claro que há as ilegais. Mas só chegamos até elas por meio de denúncias, alega Camargos.
Há 253 processos de mineração tramitando na Semarh, sendo 149 de particulares e 104 de órgãos do governo local - cerca de 70% estão em exploração e 30% em recuperação, segundo a secretária do Meio Ambiente. Ela é mais otimista do que os autores do livro Mineração e áreas degradadas no Cerrado. Temos sim como recuperar o que foi destruído antes de 1990, afirma Camargos, sem detalhar o que está sendo feito a respeito.

Lodo para combater a destruição
Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos estão testando técnicas de recuperação de áreas degradadas por mineração em pontos diferentes do Distrito Federal.
A mais eficaz delas é a que envolve a aplicação do lodo de esgoto nas áreas mineradas. Estamos resolvendo dois problemas de uma só vez. Demos um fim para o lodo que
se acumulava e estamos dando vida à natureza, ressalta o agrônomo Rodrigo Studart Corrêa, professor da Universidade Católica de Brasília e técnico da Semarh.
O lodo de esgoto é composto de matéria orgânica fecal. Até dois anos atrás, ele era utilizado na agricultura, mas a aplicação na agricultura proibida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Com isso, os dejetos se acumularam em terrenos da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), que não tinha mais onde guardá-los.
A primeira área beneficiada é a QI 29 do Lago Sul. Metade dos 34 hectares de onde foram retiradas argilas para a construção da barragem do Lago Paranoá, em 1955, recebeu uma camada do lodo em 1997. Hoje, o lugar está coberto pela vegetação rasteira e árvores de cerrado. Só não depositamos lodo no restante da área degrada porque os moradores da quadra reclamaram muito do mau cheiro, explica Rodrigo Corrêa.
O lodo está sendo aplicado em outra área, desabitada, às margens da BR-060, rodovia que liga Brasília a Goiânia. Em 64 hectares da fazenda, foram retirados cascalhos para a pavimentação de Santa Maria. O trabalho de recuperação do terreno começou há dois anos. Metade voltou a servir de pasto para o gado. A outra metade ainda recebe o adubo, levado por caminhões e manejado por tratores.
Perto dali, a Companhia Urbanizadora do Distrito Federal (Novacap) usa uma técnica convencional para recuperar um terreno destruído há dois anos. Na área de onde foi retirado cascalho para urbanização do Recanto das Emas, a empresa plantou 4,5 mil árvores, no começo do ano. As plantas resistiram à seca e estão crescendo, minimizando o impacto da cascalheira.

Ar doente na área da Fercal
O cascalho e demais minerais são explorados indiscriminadamente em todo o DF desde os tempos da construção de Brasília. Mas nenhum lugar sofre tanto com a degradação quanto Sobradinho. Nos arredores da cidade de 130 mil habitantes, foram minerados 710 hectares. A área corresponde a 21% do território total explorado para mineração em todo o Distrito Federal.
Das dez maiores áreas degradadas pelo mineração no DF, que somam 1.061 hectares, três estão em Sobradinho. O tamanho da região foi calculado pelo agrônomo Rodrigo Studart Corrêa e o geógrafo Gustavo Macedo de Mello Baptista, professores do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Os pesquisadores usaram imagens de satélite para mapear os estragos. A recuperação dessas dez maiores áreas mineradas no DF reduziria a extensão degradada em um terço, diz Rodrigo Corrêa. Os outros dois terços de áreas mineradas estão fragmentados em 224 pontos do DF.
Sobradinho atraiu e continua atraindo indústrias da mineração pela presença de solos e rochas calcarias. A região conhecida como Fercal, onde estão duas grandes fábricas de cimento e mais de uma dúzia de pedreiras e usinas de asfalto, explora bens minerais para atender todas as localidades do DF, além de cidades mineiras e goianas do Entorno.
Poluição
Além do Cerrado, as indústrias também causam males a quem mora perto das jazidas. Na região da Fercal, onde há uma concentração de usinas de asfalto e mineradoras, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) colocou aparelhos de monitoramento do ar em dois pontos, no ano passado. Em ambos, a quantidade de Partículas Totais em Suspensão (PTS) — o conjunto de poluentes existentes no ar —, é considerada má.
A região supera os índices atuais de Cubatão, área industrial do interior paulista que, na década de 80, era a mais poluída do Brasil. Em 1991, Cubatão atingiu 37 classificações de atenção, duas de alerta e uma de emergência, por excesso de emissão de gases tóxicos. Mas, depois de 1997, Cubatão nunca mais chegou a esses níveis, graças ao Plano de Prevenção de Episódios Agudos de Poluição do Ar, do governo paulista.
Os mais prejudicados com a poluição na Fercal são os 15 mil moradores das vilas da região. São comuns os casos de gripes que nunca são curadas nas crianças que moram na Fercal. Edna Maria Rufina da Guirra, 41 anos, não se lembra de quantas vezes levou o filho mais novo, Rafael, 7, ao posto de saúde. Ele vive gripado e com o nariz escorrendo. Também é comum a garganta inflamar, reclama a mulher, que mora em um chácara vizinha a uma das fábricas de cimento.
Os filhos pequenos das irmãs Rosilene Souza e Silva, 31, e Maria José Souza e Silva, 34, apresentam os mesmos sintomas. Eles moram em barracos vizinhos, na comunidade Queima Lençol, em frente a outra fábrica de cimento da Fercal. Um dos meus meninos já teve pneumonia. Só pode ser desse pó branco que vem da fábrica, conta Rosilene.
Plano Piloto
Região administrativa mais urbanizada do DF, o Plano Piloto acumula a terceira maior extensão de áreas degradadas pela mineração: 11% do total. Diferentemente da Fercal, no Plano Piloto não há atualmente retirada de aterro ou areia, apenas de cascalho em pequenas quantidades. O maior dano causado pela mineração nessa região é da época da construção e urbanização de Brasília. A degradação de 154 hectares de Cerrado a oeste do Plano Piloto ocorreu na década de 1970. Não houve recuperação em nenhum dos pontos minerados na região, afirma o agrônomo Rodrigo Corrêa.

CB, 28/11/2004, p. 32-33