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Autor: Iberê Thenório
26 de Jun de 2009
Se não for feita de forma transparente, a regularização de terras públicas na Amazônia poderá favorecer fraudadores, alerta o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Um dos maiores especialistas em problemas com a terra, ele alerta que bilhões de reais estão em jogo na transferência de 670 mil km² de terrenos públicos a posseiros, que será feita após a implementação da Medida Provisória 458, aprovada nesta quinta-feira (25) pelo presidente Lula.
A nova regra permite que o governo doe terrenos de até 100 hectares para posseiros. Desse tamanho até 400 hectares, a terra será transferida por um valor simbólico. Acima disso, até 1.500 hectares, a terra tem que ser vendida a preço de mercado.
Segundo o pesquisador, fraudadores poderão usar laranjas para pagar um preço menor pela terra. "O fato de o governo cobrar preço simbólico para quem ocupe até 400 hectares, por exemplo, vai fazer com que muitas pessoas que tenham área maior que isso regularizem só 400. Também vão haver tentativas de quebrar áreas grandes em 400 hectares. Se o governo não prestar atenção nisso, vai criar mais confusão", alerta Barreto.
Futuras grilagens
Para Barreto, a regularização de terras não irá impedir que novas grilagens - invasão de terras públicas - aconteçam. Segundo ele, é preciso que o governo proteja melhor áreas que ainda não estão registradas. "É necessário reconhecer terras ocupadas por populações indígenas e ribeirinhas, e outras áreas que já foram identificadas como úteis para a criação de Unidades de Conservação [parques e reservas]."
O pesquisador também afirma ser necessário um cuidado especial com os locais onde estão sendo construídas grandes obras, como as usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. "Uma coisa que facilita muito [a ocupação de terras públicas] é o investimento em estradas. Quando isso se junta com hidrelétricas, favorece a migração. Vem muita gente para a construção. Há um pico de migração, e depois não há emprego para todo mundo. As pessoas então vão procurar oportunidades na região", explica.
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