E a floresta vira fazenda

E a floresta vira fazenda
Auditoria do TCU constata "tendência" de que área do Tapajós, no Pará, se transforme em latifúndio e pede suspensão de financiamentos

Edson Luiz
Da equipe do Correio

A degradação ambiental na Floresta Nacional do Tapajós, no Pará, verificada durante uma auditoria, levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a recomendar ao Ministério do Meio Ambiente que promova um estudo detalhado das atuais políticas públicas voltadas para a Amazônia. Além disso, o TCU vai sugerir a suspensão de novos financiamentos para a região, até que sejam aprovadas regras para a concessão de empréstimos a empreendimentos em unidades de conservação. Para os auditores, a tendência é de que a área se torne uma grande fazenda.
A intenção do TCU era verificar irregularidades em torno de licitações para a exploração sustentada da região do Tapajós, mas encontrou uma situação bem pior. "As áreas do entorno da floresta encontram-se profundamente alteradas por grandes empreendimentos e há forte tendência da região de se transformar, muito em breve, em extensos latifúndios, a julgar pela aglutinação sistemática de pequenas propriedades por grandes produtores", afirma o relatório de inspeção. "Essa concentração fundiária é, inclusive, uma das preocupações do Grupo de Trabalho Interministerial criado para construir um novo modelo de desenvolvimento para a área de influência da Rodovia Cuiabá-Santarém."
O relatório do TCU apontou indícios de irregularidades na licitação de exploração da floresta, que apresentou falhas em todo seu curso, inclusive com o sumiço do processo. "O mais dramático é que houve o extravio de documentos importantes. Isso é muito grave", disse o ministro do TCU Augusto Nardes. "A situação fundiária da unidade é problemática e requer ações urgentes das instituições responsáveis por sua regularização. A zona de amortecimento da floresta encontra-se em acelerado estágio de degradação, nela ocorrendo inclusive o desmatamento em áreas de matas primárias por meio de financiamentos com recursos da União em desacordo com a legislação vigente", relatam os auditores.
Nardes, que foi o relator do processo, usou números para comparar a área de Floresta Nacional do Tapajós com o restante da Amazônia. Com 6 mil km ², representa apenas 0,11% do ecossistema da região. "Trago essas informações no intuito de demonstrar o grau de incipiência em que se encontra a atuação do Estado até os dias de hoje naquela região. A meu ver, é desnecessário tecer maiores comentários a respeito da gravidade do problema, bem como da urgência de que se reveste a necessidade de implementação de políticas públicas efetivas nessa direção", comenta Nardes.
Além de pedir um estudo sobre a situação no norte do país, Nardes determinou ao Banco da Amazônia (Basa) que suspenda imediatamente novos financiamentos em áreas localizadas na zona de amortecimento da Floresta Nacional do Tapajós, até que se aprovem regras para as concessões. A auditoria do TCU constatou que a maior parte dos empréstimos com recursos públicos da União é usada para compra de gado, máquinas e ao custeio de áreas que já possuíam alteração de cobertura. Os mini e pequenos agricultores, a menor faixa da clientela do Basa, usam o dinheiro em áreas já degradadas e nas atividades extrativistas.

CB, 24/05/2008, Brasil, p. 19