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06 de Jan de 2012
Em nota divulgada nesta sexta-feira (6), o deputado Domingos Dutra (PT-MA) cobra apuração rigorosa sobre a morte de criança indígena awá-guajá no município de Arame, região central do Maranhão.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o corpo da criança foi encontrado por um grupo de índios guajajara, em outubro do ano passado, totalmente carbonizado.
Os awá-guajá são nômades e vivem isolados, sem contato com a população não índigena.
Para o deputado - que se disse "chocado" com a notícia, "embora conheça de perto, há várias décadas, a violência sofrida diariamente pelos povos indígenas" -, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não pode ficar "omissa e passiva" diante do caso.
"Causa espanto que o escritório local da Fundação Nacional do Índio (Funai) não tenha noticiado ou iniciado uma investigação a respeito, através da Polícia Federal e dos demais órgãos competentes", disse Dutra na nota.
O parlamentar informou que já solicitou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara - da qual é vice-presidente - uma diligência ao local, entre outras providências. "Utilizarei todos os instrumentos necessários para que este crime - que envergonha o Brasil enquanto Nação - não fique impune", afirmou o deputado.
Equipe Informes com Assessoria Parlamentar
Confira a nota na íntegra.
Violência contra povo awá-guajá precisa ser apurada!
Embora conheça de perto, há várias décadas, a violência sofrida diariamente pelos povos indígenas - bem como pelos sem terra, pelos quilombolas e por outros povos tradicionais - do Maranhão, fiquei chocado com a notícia de que o corpo de uma criança awá-guajá foi encontrado carbonizado na reserva Arariboia, no município de Arame, região central do estado.
Os awá-guajá vivem isolados e são avessos ao contato com os brancos. O paradeiro da tribo à qual pertencia a criança morta é desconhecido. Entretanto, é público e notório o longo histórico de atos de violência - incluindo ameaças, intimidações, agressões, sequestros e assassinatos - praticados por madeireiros e latifundiários da região.
Segundo lideranças e entidades indígenas e indigenistas que apuram informações sobre este caso, o episódio já ocorreu há alguns meses e, diante disso, causa espanto que o escritório local da Fundação Nacional do Índio (Funai) não tenha noticiado ou iniciado uma investigação a respeito, através da Polícia Federal e dos demais órgãos competentes.
A Funai não pode permanecer omissa e passiva diante de um crime como este contra os awá-guajá, que são um dos raros e últimos povos indígenas nômades no Brasil.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também tem a obrigação de acompanhar o caso e cobrar uma investigação célere e rigorosa.
Na condição de parlamentar e de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, utilizarei todos os instrumentos necessários para que este crime - que envergonha o Brasil enquanto Nação - não fique impune. Já solicitei diligência da Comissão ao local do episódio, para que possamos ouvir os indígenas e a sociedade organizada.
A violência sistemática que impera no campo também é responsabilidade do governo Roseana Sarney, que é completamente omisso e ineficaz na área de segurança pública e, com isso, estimula as ações de grileiros e grandes latifundiários contra indígenas, sem terra e quilombolas.
Lamentamos também que a elite agrária do Brasil esteja refinando seus métodos de genocídio contra os povos tradicionais. Em Dourados (MS), os guarani-kaiowá sofrem um massacre dos fazendeiros, que chegam a esconder os corpos de suas vítimas para não evidenciar os crimes. Em Cantanhede e Pirapemas, no Maranhão, as fontes de água dos quilombolas têm sido envenenadas, causando a morte de animais e de crianças das comunidades.
O Estado brasileiro, sob pena de ser denunciado nas cortes internacionais de direitos humanos, tem a obrigação legal de garantir o respeito aos direitos dos povos tradicionais. No caso dos awá-guajá da região de Arame, trata-se de garantir o respeito à demarcação da sua terra. É inaceitável que este território seja violado por madeireiros e latifundiários e que a barbárie impere contra os povos originários desta Nação.
Brasília (DF), 6 de janeiro de 2012.
Domingos Dutra
Deputado Federal (PT-MA)
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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