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Durante dois meses, lideranças do arquipélago no Pará debatem participação social e sustentabilidade

MPF/PA - http://noticias.pgr.mpf.gov.br
21 de Jun de 2010

Prefeitos, vereadores, secretários municipais, educadores do campo e da cidade, lideranças comunitárias e sindicais, presidentes de associações de mulheres, de quilombolas, de trabalhadores rurais, de pescadores e extrativistas, entre outros agentes sociais, terão a partir de hoje, 21 de junho, mais condições para implementar políticas de desenvolvimento sustentável para o Marajó, no Pará.

Durante dois meses, em todos os 16 municípios do arquipélago serão realizados cursos de capacitação para líderes políticos e sociais com enfoque na gestão pública aliada à sustentabilidade. O objetivo é discutir técnicas e compartilhar informações sobre temas como planejamento, desenvolvimento municipal e territorial, organização social e projetos estratégicos para o arquipélago.

A iniciativa é do Ministério Público Federal, Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Associação Nacional dos Procuradores da República, Defensoria Pública da União, Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça e Cáritas Brasileira. Os cursos serão realizados pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Quais são os desafios de cada município? Quais as alternativas para criação de oportunidades de trabalho e geração de renda? Como está a relação entre as administrações municipais e a sociedade? Estimular os atores sociais a avaliar em conjunto questões como essas é importante não só para o planejamento de políticas públicas mas também para o fortalecimento da cidadania. Estudos realizados pelas instituições parceiras do projeto demonstraram que no Marajó faltam investimentos no chamado capital social, conjunto de normas e redes sociais que facilitam a ação coletiva com vistas ao benefício de todos.

Pesquisa prévia - A pesquisa feita para o planejamento do curso foi realizada nos municípios de Soure, Anajás, Salvaterra e Breves, em dezembro de 2009 e janeiro deste ano, com entrevistas de integrantes de organizações sociais e conselhos municipais. A aplicação dos questionários contou com o apoio dos estudantes da Universidade Federal do Pará, dos Campos Avançados de Soure e de Breves e de técnicos da prefeitura de Anajás.

"Os dados agregados pela pesquisa sugerem um alto déficit de capital social nas comunidades, sinalizando a necessidade de intervenções que alterem positivamente as relações entre a sociedade civil e o governo local. Indicam, ainda, que essas instâncias, se devidamente capacitadas nos seus dois componentes básicos de formação, podem ter papel importante na formação, ampliação e disseminação de capital social no arquipélago do Marajó, tendo como consequência a melhoria da eficiência e eficácia das políticas públicas locais, desde o seu planejamento, passando pela execução, monitoramento e avaliação e, ainda, na transparência na aplicação dos recursos públicos", conclui a pesquisa realizada por meio de uma parceria entre a ESMPU e o IICA.

Os entrevistados apontaram como potencialidades a riqueza do polo pesqueiro, o açaí, o látex, a beleza natural e a integração da ilha com rios e o mar.

Dados do arquipélago do Marajó - Abrange uma área de quase 105 mil quilômetros quadrados, composta por 16 municípios: Santa Cruz do Arari, Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Gurupá, Afuá, Breves, Ponta de Pedras e Soure. População total de 436.381 habitantes, dos quais 55,9% (243.921) vivem na área rural, o arquipélago possui um contingente de 23.034 agricultores familiares, 14.618 famílias assentadas, 18 comunidades quilombolas e uma comunidade indígena. (Fonte: IICA e Ministério do Desenvolvimento Agrário)

Capital social para o desenvolvimento sustentável - Cursos sobre desenvolvimento e sustentabilidade serão realizados para lideranças políticas e sociais dos 16 municípios do arquipélago de 21 de junho a 16 de agosto de 2010.

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