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11 de Mar de 2016
A criação de um plano que atenda não só as necessidades básicas dos povos indígenas, mas que ofereça atenção especializada, garantindo qualidade de vida, formação profissional e redução dos casos de uso de drogas, suicídios e assassinatos dentro das aldeias, foi a proposta apresentada hoje pelo deputado Paulo Corrêa durante a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015.
A falta de assistência adequada aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul foi duramente criticada pelo parlamentar, que é membro da Comissão, durante as oitivas do Coordenador do DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), Hilário da Silva e da subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias de Souza de Albuquerque.
"Essa CPI esta falando da ação ou omissão nos casos de morte de indígenas e pelo que estamos vendo, muito pouco sendo feito pelas nossas comunidades indígenas. Acho que devemos ser proativos e tentar ajudar. Podemos convidar para uma reunião Sesai, DSEI, Subsecretaria e os deputados estaduais, para definir, dentro de uma programação, um atendimento específico para essas comunidades. Será que se nós unirmos forças, com R$ 60 milhões de orçamento, que é o valor destinado para atender os índios anualmente, não teria como fazer um atendimento de qualidade melhor?", Questionou Paulo Corrêa.
Ele voltou a explicar que não é contra os povos indígenas e falou das críticas que vem recebendo por ser relator da CPI do CIMI.
"Estamos apanhando, eu e a deputada Mara Caseiro, porque resolvemos investigar o CIMI e agora estão dizendo que somos contra indígenas. Não somos contra indígenas. Somos contra os que se travestem de bonzinhos e não fazem nada pelos índios, só incitam invasão e colocam os índios na linha de frente dos confrontos. Queremos sim sentar com o Governador, com a Secretária de Ação Social, para definir onde entra o Estado e onde entra o governo federal para mudar essa situação de miséria dos índios. Tem dinheiro vindo para o Estado, são R$ 5 milhões por mês e não estamos vendo resultado", finalizou o parlamentar.
Em seu depoimento o coordenador do DSEI, Hilário da Silva, apresentou o trabalho realizado pelo órgão no Estado e enfatizou que as principais causas de atos violentos, suicídios e homicídios dentro das aldeias são o álcool e as drogas. Somente em 2015 foram registrados 45 suicídios indígenas. Já entre os anos de 2000 a 2015 o levantamento aponta um total de 753 suicídios de índios no Estado, número que preocupa o DSEI.
"Temos um número muito alto de suicídio entre a população indígena de Mato Grosso do Sul. Isso é muito sério e supera todos os dados mundiais. Não é uma novidade para nós, porque está estampado nos meios de comunicação a mortalidade infantil e os suicídios", disse.
Já a subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias de Souza de Albuquerque, afirmou que o Estado vem estudando medidas importantes voltadas para a melhoria da saúde dos povos indígenas, uma delas a criação da Caravana da Saúde para atender especificamente as aldeias.
"Nossa pasta foi criada em 2015 e temos representantes das 8 etnias nela. Em 2015 visitamos as comunidades e em parceria com a Funai e com a DSEI estamos elaborando projetos. Estamos conversando com o Secretário de Saúde, Nelson Tavares, para criar a Caravana da Saúde específica para os índios, que e um anseio da nossa comunidade. Tem que existir uma contrapartida do governo, já que as comunidades são muito carentes. Para isso precisamos unir forças, para que juntos possamos fazer esse atendimento, disse ela.
Ainda durante a CPI os membros votaram contra um pedido apresentado pelos indígenas Luiz Henrique Eloy Amado e Lindomar Terena para que as oitivas dos indígenas convocados pela Comissão fossem realizadas nas aldeias.
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