Doze milhões de casas sem água

Doze milhões de casas sem água
Número de domicílios com abastecimento, porém, subiu de 34,6 milhões em 2000 para 45,3 milhões, diz IBGE

Fabio Brisolla e Efrém Ribeiro

O sistema de abastecimento de água ainda não chega a 12 milhões de residências brasileiras, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE. E isso apesar de o número de domicílios conectados às redes de fornecimento de água ter subido de 34,6 milhões (em 2000, no levantamento anterior) para os atuais 45,3 milhões de lares - um aumento de 30,8% na oferta.

A distribuição de água ocorre em 99,4% das 5.565 cidades do país. O número, entretanto, está longe de representar um sistema eficaz. A pesquisa inclui na lista de municípios abastecidos por água aqueles onde o fornecimento é apenas parcial. Há situações, por exemplo, onde a água chega a apenas uma região do território municipal.

A rotina da dona de casa Antônia do Nascimento da Silva, de 34 anos, retrata a dificuldade enfrentada por outros milhões de brasileiros. Moradora da Zona Rural de Teresina, capital do Piauí, ela percorre diariamente uma distância de 500 metros até a chácara mais próxima de sua casa, onde consegue água potável no poço artesiano de um vizinho.

Antônia vive em um assentamento organizado pelo governo do Piauí, que conta com um poço com água imprópria para o consumo. Os assentados disseram ter investido R$ 300 na compra de uma bomba para puxar a água do poço. Mas o sabor salinizado obtido após a extração frustrou a pequena população local.

Segundo Antônia, as 26 famílias instaladas por lá acabam recorrendo à opção mais arriscada. Nem sempre elas têm à disposição um meio de transporte, como carroças ou bicicletas, para buscar a água potável no poço mais distante.

- Eu passo o dia carregando água e, quando chega a noite, estou com o corpo dolorido.

Quando a gente bebe a água do poço do assentamento, imediatamente vêm as dores de barriga. Aconteceu comigo, com meu marido e minha filha. Meu filho de 12 anos deixou de ir à escola por causa de diarreia - contou a dona de casa.

Vizinho de Antônia, o agricultor José Ribamar Cardoso da Silva, de 44 anos, diz que os assentados já reivindicaram abastecimento de água para a comunidade. Mas, até o momento, não obtiveram a resposta esperada. A solução temporária escolhida pelo agricultor tem sido estocar em casa garrafas de plástico e vasilhames cheios de água.

- Assim não preciso ir todos os dias pegar água fora do assentamento - diz Ribamar.

O IBGE constatou a completa inexistência de redes de distribuição de água em 33 cidades. São áreas onde a população recorre a carros-pipa, poços particulares, chafarizes ou minas. Em 2000, a mesma pesquisa identificou 116 municípios sem qualquer acesso a redes de distribuição de água. No atual levantamento, a região Nordeste lidera o ranking, concentrando 21 dos 33 municípios sem rede de abastecimento. Onze cidades sem acesso à distribuição de água estão na Paraíba e outras cinco ficam no Piauí. A segunda região do ranking é a Norte, com sete municípios sem fornecimento, quatro deles em Rondônia.

A precariedade do sistema de distribuição de água é retratada pela pesquisa do IBGE. Entre as localidades equipadas com redes de fornecimento, 365 municípios distribuem a água para o uso da população sem tratamento adequado.

Quase todos (99,7% dos casos) são municípios com menos de 50 mil habitantes. Enquanto a baixa qualidade da água predomina em algumas pequenas cidades do Brasil, em outras, chama atenção a existência de fontes alternativas de fornecimento.

A pesquisa identificou em 794 municípios, com redes oficiais de abastecimento de água, a existência de outras formas de distribuição avalizadas pelas próprias prefeituras.

Neste último caso se enquadram as empresas privadas que oferecem o fornecimento de água através da instalação de poços artesianos particulares em residências, condomínios, estabelecimentos comerciais e indústrias. Cabe ressaltar que os poços construídos sem o aval da prefeitura ficam fora do alcance da pesquisa.

- Em algumas cidades, as próprias comunidades se associam para distribuir a água por meio de carros-pipa ou poços artesianos. Se esse grupo for registrado, com CNPJ, vai aparecer na pesquisa. Mas, caso contrário, não conseguimos identificar. O mercado informal escapa à pesquisa - explica Antônio Tadeu de Oliveira, gerente da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE.

Além de poços artesianos instalados sem autorização, o tal mercado informal inclui também os "gatos", nome dado às conexões ilegais realizadas nas redes oficiais de distribuição de água.

'É vergonhoso e atenta contra a saúde'
Para médicos, saneamento evitaria mortes por diarreia, hepatite A e dengue

Carolina Benevides e Tatiana Farah

"Devíamos ter tolerância zero com doenças que podem ser evitadas por um dos três pilares da saúde pública: saneamento, abastecimento de água e vacinação", diz Edmilson Migowski, médico e professor de infectologia da UFRJ. No entanto, de acordo com o Ministério da Saúde, em 2009, 206.414 pessoas morreram em todo Brasil de complicações da diarreia e gastroenterite. Em nota, o Ministério explica que não tem estimativa de quantas dessas pessoas chegaram ao óbito por conta de uma relação direta com a falta de saneamento, mas reconhece que várias doenças têm entre seus fatores determinantes essa questão.

- Há várias doenças, a exemplo da dengue, das doenças diarréicas, da esquistossomose e da hepatite A, entre outras, que têm influência do saneamento básico entre seus fatores determinantes. No entanto, o cenário epidemiológico dessas doenças é bem mais complexo.

Não se pode dizer, por exemplo, que todo caso ou óbito por diarréia tenha a ver com falta de saneamento. O mesmo em relação à dengue - diz a nota.

Diretor do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ, Roberto Medronho acredita que um país que se propõe a ser de primeiro mundo devia estar perto do zero quando o assunto são essas doenças:
- A baixa cobertura da rede de esgoto no Brasil é vergonhosa e atenta contra a saúde da população. É um problema antigo. E a minha teoria é que os governos não se interessam em fazer obras que passam por debaixo da terra. Preferem o que é visível, tanto que o Brasil tem avançado em energia elétrica, em telefonia, em urbanização.

Doenças sanitárias: 820 crianças internadas por dia
Segundo ele, como o país avança devagar na universalização do saneamento, uma política paliativa poderia diminuir o número de doentes e da taxa de mortalidade: - O governo devia pelo menos criar campanhas que pudessem melhorar a qualidade de vida de quem mora numa situação precária. As doenças de transmissão hídricas, que são hepatite A, febre tifoide, leptospirose e diarréia, podem ser evitadas com medidas simples que poupariam muito sofrimento.

Mesmo com índices melhores do que o acesso ao saneamento, a questão do abastecimento de água também reflete na saúde do brasileiro, especialmente por conta da dengue. Segundo o ministério, 737.756 casos foram notificados até a 17asemana de 2010, e não é possível determinar quantos têm relação com a falta e a descontinuidade do abastecimento de água. No entanto, para Mary Baran, médica especialista em saúde pública, "há relação direta entre falta de saneamento, desabastecimento de água e casos de dengue":
- As pessoas armazenam água e acabam com criadouros em casa. A relação existe do mesmo jeito que a falta de coleta de lixo acarreta, por exemplo, leptospirose, já que os ratos se proliferam nesse ambiente. É preciso mais investimento.

Um relatório divulgado ontem pela ABDIB (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base) mostra que investimento no setor é o melhor caminho para que os dados ligados à Saúde melhorem. Segundo o estudo, o número de internações de crianças até 9 anos por doenças sanitárias caiu, em 2009, ao menor patamar dos últimos 12 anos. De acordo com o documento, baseado em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, ano de maior investimento em saneamento básico do país (R$ 6,85 bilhões), foram internadas 820 crianças diariamente. Entre 1998 e 2006, a taxa de internações nunca ficou abaixo de mil/dia. A partir de 2007, quando os investimentos em saneamento aumentaram de R$ 4,43 bilhões para R$ 5 bilhões, a taxa caiu abaixo de mil.

O estudo não considerou a curva de natalidade da década, mas, segundo o especialista em doenças parasitárias da Unicamp Marcelo de Carvalho Ramos, da Unicamp, existe uma relação direta entre a redução das internações e as melhorias no saneamento, principalmente na distribuição de água tratada:
- O impacto mais direto é o da qualidade da água. E é sobre as crianças que esse impacto é mais sentido, uma vez que elas são mais vulneráveis e amplificam a transmissão de algumas doenças.

Segundo o médico, as despesas médicas custam mais ao Estado do que os investimentos em saneamento:
- Qualquer cálculo que se faça, a falta de saneamento sai mais cara: seja contando as internações hospitalares, seja pensando nas perdas das vidas, o que é muito mais grave.

'Governo priorizou PAC, em vez do planejamento'
Ministério das Cidades ainda não elaborou estratégia para ampliar a cobertura de saneamento em todo o país

Fábio Fabrini

Aprovada em 2007 após anos de tramitação no Congresso, a Lei 11.445, que regula o setor de saneamento, determinou que União, estados e municípios criem planos para orientar os investimentos na área. Mas, contrariando recomendação que fixou 31 de dezembro de 2008 como datalimite, o Ministério das Cidades ainda não apresentou o documento.

Ainda em 2007, a Resolução 33 do Conselho das Cidades, presidido pelo ministro Marcio Fortes, sugeriu que o prazo fosse incluído na regulamentação da lei. Mas só em junho deste ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto regulamentador, sem definir uma data para a União.

Integrante do conselho, a arquiteta e urbanista Henriqueta Arantes diz que, sem planejamento, não há garantia de que o dinheiro do saneamento esteja sendo bem aplicado. Conforme o ministério, desde 2003, o governo empenhou (comprometeuse a gastar), em recursos do Orçamento e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), R$ 49,6 bilhões em saneamento, dos quais só R$ 23,8 bilhões foram efetivamente pagos. O grosso das ações integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, segundo ela, ainda não leva em conta objetivos estratégicos.

- O governo priorizou o PAC, em vez do planejamento.

Se esse planejamento existisse, a União poderia orientar as aplicações de recursos para suprir as carências e as desigualdades do país com mais velocidade - afirma.

A conselheira explica que hoje o governo convoca as prefeituras a apresentar projetos, incluídos no PAC em caso de aprovação. Para ela, a lógica favorece as que têm mais capacidade técnica:
- Os municípios pequenos concorrem em desigualdade.

O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, disse que a pesquisa do IBGE não mostrou os principais investimentos do governo, feitos após 2008. Ele negou falta de critérios de planejamento.

Segundo Tiscoski, isso é feito por vários instrumentos, como a sua secretaria, ligada à pasta das Cidades.

Dilma diz que depois de 2008 melhorou
Serra critica governo por aumentar mpostos do setor

Elenilce Bottari, Bruno Dalvi (*) e Paula Litaiff (*)

A pesquisa do IBGE sobre as condições do serviço de saneamento no Brasil em 2008, divulgada ontem, serviu para candidatos a presidente reforçarem bandeiras de campanha. Dilma Rousseff (PT) afirmou que os investimentos do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) melhoraram as condições do serviço depois de 2008, mas que, por isso, não aparecem no levantamento.

Já José Serra (PSDB) voltou a criticar o governo por aumentar os impostos no setor.

E Marina Silva (PV) voltou a defender investimentos de R$ 20 bilhões por dez anos no serviço.

- Começamos as obras do PAC na área de esgoto em 2008. Por quê? Porque nós levamos todo o ano de 2007 selecionando projetos - afirmou Dilma, durante sua visita a Vitória. - Gostaria de ver um número fechado para 2009 e 2010, porque tenho certeza de que vai haver uma ampliação do tratamento de esgoto.

Agora, esse é um processo em que nós vamos ter que sistematicamente insistir. Foram anos e anos e anos a fio sem investimento em saneamento.

Serra: sem impostos, empresas investirão mais
Na visita a Manaus, Serra elogiou o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés da cidade, do governo estadual. Mas propôs mudanças no sistema de repasse de recursos para as áreas de infraestrutura e de saneamento em todo o país. Para o candidato tucano, se os impostos cobrados das empresas estaduais de saneamento fossem retirados, serviriam como estímulo para aumentar os investimentos no setor.

- As empresas poderiam investir a fundo perdido para a camada da população com mais necessidade - afirmou Serra. - O imposto sobre o saneamento, que é o PIS/Cofins, foi mais do que duplicado a troco de nada.

Marina: serão necessários dez anos de investimentos
No Rio, em Vigário Geral, Marina Silva afirmou que serão necessários dez anos de investimentos:
- Precisaremos de investimentos na ordem de R$ 20 bilhões, durante dez anos.

A candidata do PV defendeu uma parceria do governo com a iniciativa privada para resolver o problema e lembrou os danos que ele provoca ao meio ambiente.

- Inúmeras comunidades, por não terem acesso ao serviço, contaminam rios e crianças adoecem de males que poderiam já ter sido controlados.

O Globo, 21/08/2010, o País, p. 10-11