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10 de Abr de 2014
Em alusão ao Dia do Índio (19 de abril), a 6ª Câmara de Coordenação do MPF, em parceria com a produtora 7G Documenta, promove pré-estréia do documentário "Índio cidadão?". A sessão ocorrerá no Memorial do MPF (cobertura do bloco B), dia 14 de abril, às 16h30 (duração de 52 minutos).
O filme resgata a história da campanha popular promovida por povos indígenas na Constituinte, entre 1987 e 1988, e documenta a atuação recente do movimento indígena em defesa de seus direitos constitucionais, ameaçados, por exemplo, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 227. Em 2013, grandes mobilizações foram promovidas em Brasília pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A PEC 215 propõe que a demarcação de terras indígenas não seja mais exclusividade do Executivo e passe a aprovação de novas demarcações e a revisão daquelas já homologadas para o Legislativo. Já o PLP 227 define áreas que não poderiam ser demarcadas por se tratarem de "bens de relevante interesse público da União", como terras de fronteira, perímetros rurais e urbanos de municípios e áreas produtivas.
Após a sessão de pré-estréia, haverá debate conduzido pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara, Deborah Duprat. Também devem compor a mesa o diretor do documentário, Rodrigo Siqueira Ferreira; o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que tem atuação destacada na temática no Mato Grosso do Sul, estado marcado por conflitos entre indígenas e não indígenas. Ainda estão previstas as participações das lideranças indígenas Ailton Krenak e Álvaro Tukano.
O documentário "Índio Cidadão?" tem estréia prevista para 19 de abril na TV Câmara. O objetivo do filme, segundo o diretor, é "difundir as vozes de autodeterminação e defesa de direitos de lideranças indígenas das 5 regiões do país e difundir a denúncia de liderança dos guarani kaiowá sobre o inegável genocídio que está em curso no Mato Grosso do Sul". Também estão previstas exibições gratuitas gratuitas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e na semana do Acampamento Terra Livre (também conhecido como Abril Indígena), em Brasília.
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