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Autor: Flávio Ilha
25 de Jan de 2013
A partir desta sexta-feira (25), o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) começará a comprar compulsoriamente 27 peças artesanais por dia produzidas pelos índios guaranis que vivem às margens da rodovia BR-116, no município de Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul.
A compra é uma contrapartida negociada pelo Dnit com entidades federais para garantir a duplicação de um trecho 211 quilômetros da rodovia, entre Guaíba e Pelotas.
A exigência foi feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e consta no Projeto Básico Ambiental (PBA) aprovado pelo Dnit, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro.
A medida tem de ser cumprida sob pena de não haver a liberação de aproximadamente 25 quilômetros para a realização da obra. A justificativa da Funai e do Ibama, que autorizaram a duplicação, é que os atuais pontos de venda dos produtos serão afetados com a duplicação, o que ocasionará perda financeira para os índios.
As peças serão fornecidas pelas oito famílias indígenas que moram na região e que vivem do artesanato, a um custo unitário de R$ 20. Por mês, serão gastos aproximadamente R$ 16,2 mil na compra dos objetos. A aquisição, pelo contrato com a Funai, ocorrerá durante os 48 meses previstos para a execução das obras. Ao final do período, o Departamento deverá gastar cerca de R$ 400 mil com a compensação.
O artesanato, segundo a assessoria do Dnit, será utilizado em programas educacionais em escolas da região onde as obras serão realizadas. O Departamento, entretanto, não mantém programas desse tipo no Rio Grande do Sul.A assessoria não informou se o órgão transferirá o artesanato a entidades educacionais do Estado ou instituirá programas internos de educação.
A obra de duplicação da BR-116 faz parte do PAC e ligará Porto Alegre à região sul do Estado e ao porto de Rio Grande. O lote entre Tapes e Barra do Ribeiro, autorizado agora pelo Dnit, é o último dos nove em que a obra foi dividida. O trecho, segundo o Departamento, deve começar a ser construído na próxima quarta-feira (30).
Além de comprar compulsoriamente o artesanato indígena, o Dnit ainda precisará providenciar a construção de dez casas para as comunidades que vivem às margens da BR 116, e a compra de 700 hectares de terra para uso dos índios. Também precisará incluir no projeto executivo da estrada a destinação de novas áreas, às margens da rodovia, que serão usadas para a exposição do artesanato.
A duplicação da rodovia é reivindicada há dez anos pela comunidade da zona sul do Estado e custará cerca de R$ 1,4 bilhão. Na semana passada, as obras de duplicação começaram no lote três.
Autorizada em setembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, a obra começou apenas em novembro. Dos 211 quilômetros previstos no projeto, 55 ou 26% do trajeto total estão passando por processos de terraplenagem e preparação do terreno.
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