OESP, Vida, p. A17
30 de Jan de 2008
Divergência adia decisão sobre milho transgênico
Dividido, conselho do governo marca novo encontro para 12 de fevereiro
Lígia Formenti
Dividido, o Conselho Nacional de Biossegurança adiou ontem a votação sobre a liberação comercial de duas espécies de milho transgênico, já aprovadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) no ano passado. Na primeira reunião polêmica, que durou cerca de duas horas, integrantes do conselho não conseguiram chegar a um consenso sobre os recursos interpostos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), contrários à liberação das sementes.
Por 5 votos favoráveis e 5 contrários, ministros e seus representantes decidiram adiar a decisão para a próxima reunião, marcada para o dia 12 de fevereiro. O encontro de ontem foi fechado, e não foi divulgado o ministério que deixou de votar. Pelo regimento, o desempate seria da Casa Civil.
Antes da reunião, porém, o assunto deverá ser remetido à Advocacia-Geral da União. O envio foi sugerido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A idéia é que uma série de divergências sobre, por exemplo, o papel da Anvisa e do Ibama na área de transgênicos seja esclarecida.
O resultado de ontem pegou de surpresa setores favoráveis à liberação dos transgênicos que, antes da reunião, davam como certa a vitória. O relator do processo, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, já havia informado ser favorável à liberação das duas espécies de milho. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende - um defensor público da liberação comercial de sementes transgênicas -, também apostava que os argumentos pró-organismos geneticamente modificados sairiam vencedores. Além dos dois ministérios, eram favoráveis à liberação comercial Defesa e Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Integrantes de organizações não-governamentais, por sua vez, comemoraram o desfecho. "Foi um alento. Esperamos agora que questões de segurança, tanto para saúde humana como ambiental, sejam de fato analisadas nas próximas reuniões. Um assunto como esse não pode ser decidido às pressas, sem análise detalhada dos riscos existentes", afirmou a advogada do movimento Amigos da Terra, Maria Rita Reis.
Com a decisão de ontem, prolonga-se por mais tempo uma batalha que há anos é travada no País. Em dois anos de funcionamento da CTNBio, três espécies de milho transgênico foram aprovadas. Todas no semestre passado. Mas, logo depois da aprovação, Anvisa e Ibama ingressaram com recursos questionando a segurança da medida.
O argumento fundamental usado pelos defensores do adiamento da votação foi o atraso para a entrega do relatório do ministro da Agricultura. Eles argumentaram que documentos foram distribuídos aos poucos e somente no último dia 25 o relatório completo chegou às mãos dos ministros.
Até agora, a CTNBio liberou sementes transgênicas de milho produzidas pela Bayer (tolerante à herbicida), Monsanto (resistente a insetos) e Syngenta (resistente a insetos). Por enquanto, há recursos no conselho apenas contra a aprovação das duas primeiras. Mesmo que o conselho aprovasse a comercialização, haveria disputa judicial. O Movimento Amigos da Terra havia interposto ação civil pública contra a liberação do milho transgênico antes da apresentação de um plano de monitoramento e controle. Uma liminar foi concedida e suspensa.
OESP, 30/01/2008, Vida, p. A17
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.