A ditadura e os indígenas, por Tiuré Poti

A ditadura e os indígenas, por Tiuré Poti

O Depoimento a seguir, considero ser uma DESCONHECIDA CRONOLOGIA DE UM REFUGIADO POLÍTICO INDIGENA NO CANADÁ E DA ANISTIA POLÍTICA NO BRASIL. Sua publicação neste momento, talvez seja o último capítulo dessa História.

Em 28.09.2011 depois de abandonar o exílio em Territórios Indígenas frios do norte do continente, ingressei na Comissão de Anistia, solicitando Anistia Política. Era o primeiro caso indigena a ser analisado.

Acreditava por tudo que esta instituição democrática assumira o frágil e difícil ofício de elucidar, pesquisar, e avançar na Justiça de Transição.

E porque não haveria uma efetiva, ampla e necessária conciliação com os povos originários duma nação, que não cansou de invadir nossos territórios, exterminar. Pergunto.

Eis a razão do meu processo que percorre, no entanto, como uma tartaruga, os gabinetes do Governo na Capital Federal, há 15 anos.

Confesso, só encontrei semelhança na leitura de uma ficção de Kafka mundialmente conhecida.

Vamos ao processo:

Foi o que foi dito no meu primeiro julgamento, decisão proferida pela então Vice-Presidente da Comissão da Anistia, relatora do meu processo na primeira audiência realizada no plenário do Ministério da Justiça, em 2012.

Na mesma época, a Comissão da Anistia comemorava 10 anos de existência.

Ao ler o importante e histórico Livro-relatório Direito à Memória e à Verdade, publicado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, diz na sua apresentação: < O lançamento deste livro na data que marca 28 anos da publicação da Lei da Anistia, em 1979, sinaliza a busca de concórdia, o sentimento de reconciliação e os objetivos humanitários que moveram os 11 anos de trabalho da Comissão Especial>

Em suas 499 páginas, relata 475 casos detalhadamente analisados de mortos e desaparecidos, trazendo à tona os terríveis porões e as absurdas atrocidades cometidas pela Ditadura aos que resistiram no meio urbano, principalmente.

Nenhum caso indigena, até então, tinha sido analisado, a floresta se encarregou de abafar.

Confirmando, assim, o entendimento proferido pela relatora do meu processo: indigena não fora perseguido, assassinado, desaparecido.

Equivocado entendimento como se a verdade não bastasse, como se os fatos não fossem suficientes, como se todas as provas, todas as circunstâncias num contexto determinado (década de 70) não existissem.

Me senti num labirinto, mas não desisti. Muito pelo contrário, me impulsionou.

Sabia que este entendimento não era somente no âmbito da Comissão de Anistia.

Era de toda Sociedade Brasileira.

Minha sobrevivência, a partir de 1975, na regiao conhecida como Bico do Papagaio, epicentro das maiores atrocidades cometidas pelos militares aos indígenas, me credenciou a persistir na mudança de equivocado entendimento.

Em 2013, depois da juntada de novas testemunhas, pareceres de juristas renomados, antropólogos, manifestações do setor acadêmico, além de greve de fome, ocupação de salas do governo em Brasília, usando a nudez como protesto, e com o aparecimento do irrefutável e robusto Relatório Figueiredo, conseguimos um avanço: numa nova audiência, a mesma relatora admitiu sua ignorância na relatoria anterior, reconheceu que houve uma perseguição política, mas somente por três anos, de 1982 a 1985, seguida por todo o colegiado.
Apesar do avanço, não me sentia Anistiado.

O fato de ainda negarem que a perda do cargo público que eu exercia na Funai tenha sido por perseguição política, além das ameaças de morte, de prisões que sofri durante o processo de resistência na comunidade indigena Parkatêjê, a partir de 1975, era como se o passado persistisse no presente e a negação do óbvio.

Decidi que iria recorrer, apelar para um novo entendimento, quando o Brasil mergulhou, mais uma vez, na obscuridade. O golpe que tirou a Dilma da Presidência, estava em andamento.

Minhas chances foram todas por água abaixo, quando a Ministra Damares subiu na goiabeira e destruiu a Comissão de Anistia.

Sem condições de viver no Brasil voltei para o exílio.

Retornei do exílio em 2024 e ingressei, finalmente, em fevereiro de 2025, com novo pedido de reconsideração, na nova Comissão de Anistia, agora sob as asas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Governo Lula.
Minhas esperanças se renovaram. Minha petição caiu nas mãos do novo vice-presidente que em novo entendimento aumentou o período das perseguições de 1982 a 1988.

Não negou a perseguição na perda do cargo público, mas também não aceitou.

Numa nova audiência, realizada a partir do pedido de vista de um Conselheiro, em julho de 2025, foi aceito o voto de que a perda do cargo se deu por perseguição política e considerando o tempo de 1975 a 1988!

Apesar da vitória e da mudança de entendimento, uma ferida persiste, não sara.

Pois não basta somente o reconhecimento e a mudança de paradigma, sem a devida REPARAÇÃO, pois é ela que faz com podemos virar a página, exercer minha plena cidadania.

Acredito que o objeto da Anistia Política é a Reparação pelos danos causados pelo Estado.

Continuando:

Em Dezembro passado, voltei a Brasília a fim de ver o andamento do processo, achando que a reparação se efetivaria.

Encontrei, por acaso, no subsolo do Ministério dos Direitos Humanos, o Sr. Nilmário Miranda, e lhe pedi 2 minutos de atenção. Ele se recusou.

Na portaria, me mandaram para uma sala de atendimento para denúncias. A funcionária ao me perguntar o que estava acontecendo, respondi: Meus Direitos Humanos estão sendo negligenciados dentro do Ministério dos Direitos Humanos. Contei tudo como se estivesse recomeçando o processo.

Depois de esperar o dia todo, veio o atual assessor de Democracia, Memória e Verdade da Ministra, o sr. Hamilton. Fiquei surpreso e não acreditava no que me comunicou: meu processo deveria passar por uma nova instância, que iriam analisar juridicamente o Reconhecimento proferido unanimemente pelo Colegiado da Comissão da Anistia.

Para terminar, trago uma observação. Na última audiência um fato me chamou atenção: a grande maioria dos Anistiados naquele julgamento estavam mortos. Seus respectivos advogados eram seus representantes, ou seja, reconhecimento Post Mortem.
Veio uma inquietação: com 76 anos, será meu futuro, pergunto, somente depois de morto serei contemplado com a REPARAÇÃO, interrogo.

Me recuso! Me recuso a ir de encontro aos que morreram, como talvez, alguns queiram, indígenas ou não, mas ao contrário, com vida, quero trazê-los para o presente, comemora-los agora e no futuro, fortalecer essa memória, que insiste em apagar ou torná-la invisível. Lembrar sempre que suas lutas contra a Ditadura não foram em vão.

A cobrança pela REPARAÇÃO a ser feita ao Estado Brasileiro se faz com vida.