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21 de Jul de 2011
Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Interior Sul e Litoral Sul apresentaram hoje (21), um diagnóstico situacional dos distritos, além de propor mudanças na organização dos serviços de atenção à saúde indígena na região sul/sudeste do país.
Para a Chefe do DSEI Inteior Sul, Janete Ambrósio, é preciso definir a área de atuação de cada distrito. "Temos que esclarecer qual pedaço de terra é de responsabilidade de cada distrito para podermos planejar as ações e o nosso orçamento", argumentou a gestora. Outras propostas incluem a contratação de profissionais para a área administrativa do DSEI e apoio técnico da Sesai em processos licitatórios. Janete também sugeriu que a gestão da Casai de São Paulo deva ser feita diretamente pela Sesai. "É uma Casai que é referencia nacional, por isso deveria ser administrada pelo nível central, a Sesai em Brasília".
O Chefe do DSEi Litoral Sul, Paulo dos Santos Camargo afirma que a dúvida dos indígenas no momento é a respeito da gestão do subsistema na região. "A orientação que recebemos é de que nada mudou na abrangência dos distritos. O que precisamos discutir e definir é como fica a gestão nesses distritos". O gestor lembrou aos presentes da complexidade da administração de um distrito que compreende cinco estados, cada um com uma realidade.
Particularidades
A região apresenta uma peculiaridade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O DSEI Interior Sul compreende uma faixa de terras que perpassa os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O DSEI Litoral Sul, por sua vez, compreende terras na região litorânea dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esta especificidade ocorre devido a divisão original dos distritos, feita em 1999 com a publicação da Lei Arouca, que criou o subsistema. A divisão levou em conta critérios culturais de ocupação das terras, pelas etnias Kayingang, Xoekleng e Guarani (majoritárias na região), o que explica o fato de um estado pertencer a dois distritos ao mesmo tempo.
O fator complicador, segundo Paulo Camargo, é que a população indígena não se distribui mais de forma homogênea, como se pensou na época da criação do subsistema. "Desde o início sempre ouvi que o DSEI Litoral Sul era assim porque era o território dos Guaranis. Após pesquisar, constatamos que há um número expressivo de Guaranis no interior, portanto o princípio da criação perde um pouco o sentido".
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