CB, Cidades, p.32
28 de Abr de 2005
Câmara quer saber por que dono de criadouro declarou R$ 1 mil a menos à Fazenda sobre venda de lhamas. Veterinária do Zôo de Brasília nega ter atestado óbito de animais doados a empresários
Distritais investigam sonegação
Da equipe do Correio
O proprietário do criadouro Fazenda Serra Azul, Noel Gonçalves Lemes, terá de explicar à Câmara Legislativa do DF se sonegou impostos na venda de lhamas para a administradora do Lago Sul, Natanry Osório. Noel responde a inquérito na Polícia Federal por suposto esquema de tráfico internacional de 153 animais silvestres e exóticos doados ao comerciantes pelos zoológicos de Brasília e de Goiânia.
Na tarde de ontem, durante reunião na Câmara para discutir a doação de animais feita pelo Zôo de Brasília, o deputado Peniel Pacheco apresentou cópias de documentos em que Noel atesta o recebimento de R$ 3 mil pelo pagamento da última parcela de um casal de lhamas vendido a Natanry, em 1999.0 problema é que o criador declarou à Secretaria de Fazenda de Goiás o recebimento de R$ 2 mil pelo mesmo casal de lhamas. "Isso é um indício de sonegação fiscal", declarou Peniel.
Natanry Osório confirma que comprou os animais de Noel. "Paguei R$ 3 mil referentes a três exemplares, divididos em três vezes. Ele só emitiu um recibo nesse valor. Não tenho nada a ver com a declaração que ele fez à secretaria", destacou. Natanry disse que, após analisar a denúncia do deputado Peniel, entrará com representação contra ele, por ter usado seu nome no caso.
0 criadouro Fazenda Serra Azul recebeu 153 bichos dos acervos dos zoológicos de Brasília e Goiânia, conforme denúncia publicada no Correio. A empresa tem registro no Ibama para comercializar animais silvestres e exóticos. A sede fica na cidade de Quirinópolis (GO), no quilômetro 28 da BR-160. Boa parte do negócio é acertada pela internet. 0 site da fazenda oferece 82 tipos diferentes de bichos, alguns deles raros e sob forte ameaça de extinção, como o tigre siberiano.
0 Zôo de Brasília doou sete mamíferos, em 26 de setembro de 2002, ao criadouro de Noel. Todos foram doados vivos. 0 Ministério Público, no entanto, descobriu três certidões de óbito desses animais com data posterior à doação e assinadas pela diretora de Pesquisa da Fundação Pólo Ecológico de Brasília, a veterinária Débora Soboll. Aos deputados, ela declarou não ter assinado os atestados. Mas não quis mostrar sua assinatura ao deputado Chico Floresta (PT), vice-presidente da Câmara, que presidia a reunião da comissão. Débora alegou que os documentos podem ter sido fraudados. Será feito exame grafotécnico para constatar se a letra pertence à veterinária.
0 diretor do Zoológico, Raul Gonzalez, afirmou aos deputados que não há documento na instituição que comprove a morte de algum dos sete animais doados a Noel. "Pelo contrário, temos como provar a saída deles para a fazenda do criador", explicou. Em defesa apresentada ao Ministério Público do DF, Gonzalez disse que não havia atestados de óbito. Mas o Correio obteve cópia dos documentos. 0 diretor alegou que a doação dos bichos foi qualificada, ou seja, houve contrapartida do recebedor com a doação de um rifle para uso químico e munições para os próximos cinco anos.
"A doação é ilegal. Não existe doação com troca, isso é permuta. E permuta só seria possível entre associações com a mesma finalidade. E a finalidade de um criadouro comercial não é a mesma de um zoológico", garante a promotora Kátia Christina Lemos, da Promotoria do Meio Ambiente do Distrito Federal, que não foi convidada para participar da reunião da Câmara. Ela investiga o Zoológico há mais de seis meses. Em ação civil pública, pediu à Justiça para fechar o Zôo, alegando, com base em relatório do Ibama, que o local não oferecia condições de segurança aos visitantes. 0 Zôo ficou fechado por três dias.
Os deputados protocolaram requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar as irregularidades - a terceira CPI da Câmara. Para que isso aconteça, serão necessárias 13 assinaturas dos deputados. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, na Câmara dos Deputados, também investiga as transações dos zoológicos. O deputado Paulo Tadeu (PT) sugeriu que a Comissão de Meio Ambiente investigue as denúncias, inclusive com a convocação de Noel. "Quem não deve, não teme", justificou. Os deputados planejam ainda uma visita ao criadouro.
CB, 28/04/2005, p. 32 (Cidades)
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