Disputa pela água entre SP e Rio pode parar na Presidência da República

Disputa pela água entre SP e Rio pode parar na Presidência da República
Abastecimento. ONS vê risco tanto ao abastecimento na região do Paraíba do Sul quanto ao funcionamento do sistema elétrico, após descumprimento de ordem pela Cesp; para diretor, política já atrapalha gestão. Ministério Público Federal pede explicações

Fernanda Nunes / Rio

A Presidência da República poderá ter de intervir na disputa pela água entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp. Para o ONS, há risco tanto ao abastecimento na região do Rio Paraíba do Sul quanto ao modelo do sistema elétrico nacional.
Também poderão intervir,segundo Chipp, os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Essa seria uma solução para a resistência da concessionária Companhia Energética de São Paulo (Cesp) à ordem do operador do sistema de aumentar a vazão do reservatório da Usina Hidrelétrica Jaguari.
Além de comprometer, prioritariamente, o abastecimento de água, que deve chegar ao ponto mais crítico em novembro, o diretor-geral do ONS vê na atitude da Cesp uma abertura para que outros concessionários do setor de energia passem a desrespeitar as ordens do operador. Isso, em sua opinião, comprometeria o funcionamento do sistema elétrico.
A Cesp argumenta que, em vez de dar prioridade à geração de energia, como pretende o operador do sistema, a água do Jaguari deve ser usada para o abastecimento humano. A Cesp alega que cumpriu determinação do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), segundo a qual a retirada de mais água da Represa Jaguari afetaria o abastecimento em Santa Isabel, cidade de 53 mil habitantes. A Agência Nacional das Águas (ANA), porém, afirma que a questão é menor e poderia ser resolvida sem a medida da Cesp.

Política. Para o diretor-geral do ONS, o impasse sobre o Rio Jaguari é também de ordem política, o que, em sua opinião, já está atrapalhando a gestão das águas. "Mas acredito que haja bom senso para chegar a um denominador comum", disse. A menção de Chipp à politização do setor elétrico diz respeito ao que seria uma disputa entre o governo estadual paulista, liderado pelo PSDB, e o governo federal, do PT.
Como consequência da redução de vazão, a geração de energia pela fluminense Light, no Rio Paraíba do Sul, foi reduzida. Responsável pela operação de geração e transmissão de energia elétrica no País, o ONS afirma que ainda é possível "o esvaziamento dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil antes do fim da estação seca (caso não ocorram chuvas significativas); e o colapso do abastecimento de água de cidades situadas a jusante, nos Estados do Rio e São Paulo, até a foz do Paraíba do Sul".
Ainda nesta semana, a Agência Nacional de Águas (ANA)deverá reunir Light e Cesp, segundo Chipp. Da mesma forma, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos informou que o secretário Mauro Arce e o diretor- presidente da ANA,Vicente Andreu, conversaram ontem sobre a vazão do Jaguari e sobre a necessidade de uma reunião entre as agências reguladoras e representantes dos Estados de São Paulo, Rio e Minas.
MPF. O Ministério Público Federal no Rio expediu ofício ao ONS, pedindo informações em 48 horas sobre o caso. As informações vão instruir um inquérito civil público já instaurado na Procuradoria da República no Rio, que já apura impactos ambientais do projeto do governo de São Paulo para transpor água do Rio Paraíba do Sul para suprir o Sistema Cantareira.

Crise leva cidades a fazer captação em rios poluídos

O esgotamento dos reservatórios já leva cidades do interior a captar água em rios poluídos. A prefeitura de Indaiatuba, cidade de 200 mil habitantes na região de Campinas, iniciou processo para retirar água do Rio Jundiaí, um dos mais poluídos do Estado. O prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) entrou com pedido no Conselho Estadual de Recursos Hídricos para reenquadrar o rio da Classe 4 - categoria em que as águas não podem ser usadas - para a Classe 3. Com o enquadramento, a água poderá ser tratada e distribuída à população. Já em Sorocaba a prefeitura tem projeto para abastecer parte da cidade com água retirada do Rio Sorocaba. No trecho urbano, onde será feita a captação, a água recebia esgotos até recentemente, quando ocorreu um programa de despoluição, e o rio era de Classe 4. As cidades de Cerquilho e Laranjal Paulista já se abastecem no Sorocaba. / JOSÉ MARIA TOMAZELA

OESP, 14/08/2014, Metrópole, p. A10

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