Disputa entre índios e fazendeiros é tema de debate na Câmara

A questão indígena continua em pauta na Câmara dos Deputados esta semana. Centenas de lideranças indígenas acompanharam, nesta terça-feira (20), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate sobre o processo de demarcação das terras indígenas Governador e Awa-Guajá, do Maranhão. A possibilidade de um conflito entre indígenas e produtores rurais é grande no Maranhão.

A possibilidade de conflito pela terra Awá, do povo Awá-Guaja, no Maranhão, foi discutido em audiência pública.

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que solicitou a audiência, disse que , caso seja homologada a área proposta pela Funai, a terra indígena Awá-Guajá afetará a vida de 40 mil pessoas de quatro municípios do Maranhão. O deputado quer impedir a desintrusão, quando os não-índios são retirados das terras demarcadas. O plenário da Comissões da Câmara estava lotado de produtores rurais vestindo camisas com a seguinte frase: "Diga não à demarcação da suposta reserva indígena Awá-Guaja".

Parlamentares lamentaram a ausência da presidenta interina da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati. O coordenador-geral de Índios Isolados e Recente Contato da Funai, Carlos Travassos, representou a presidenta. Ele informou que a audiência foi estabelecida para discutir a questão da terra Awá, do povo Awá-Guaja, e de Governador do Amarante.

"No caso de Governador, o processo de identificação encontra-se em curso, acho que haverá toda a possibilidade do contraditório das partes e um amplo debate para que se possa acompanhar esse processo", destacou.

Já, no caso dos Awás, a situação é mais delicada. A terra indígena Awá já foi demarcada e homologada pela Presidência da República. "O que carecia era a retirada de ocupantes não índios por conta de processos judiciais que vinham em curso, que transitou em julgado, não cabendo mais recursos. E foi estabelecido um prazo para a União fazer o processo de extrusão dessa terra indígena, a retirada desses não indígenas de lá, o desfazimento das propriedades que lá estavam", explicou.

Travassos faz uma radiografia da região que poderá ser palco de um conflito por terras. "É uma região que é assolada também por atividades ilegais, de extração de madeira. A terra indígena Awa foi, por dois anos, a terra indígena mais desmatada do Brasil. Você imagina um processo violento, nessa região do Maranhão, de desmatamento de mortes de pessoas procuradas pela Justiça, que transitam nessas regiões, em locais aonde existem índios que não estabeleceram contato, ou seja, refutaram o contato com a nossa sociedade", detalhou.

O coordenador da Funai explica que o processo foi moroso, porque se pensou em uma articulação maior para que se possa distinguir aquelas pessoas que ocupam hoje a região.

"Naquela terra indígena, há os que são produtores rurais, pais de família, que possam ter uma destinação e receber programas sociais e de reforma agrária. E aqueles que utilizam aquele território para esconder práticas criminosas, que vem devastando todo o ambiente que é necessário à reprodução física e cultural do povo Awá-Guaja", considerou Travassos.

E finalizou: "O que importa é que o processo de extrusão seja feito de uma forma pacífica, com bom senso, que possa ter uma sensibilidade sobre os ocupantes que estão ali, e o Governo faça as suas partes, todas as instituições no governo federal, estadual e municipal", salientou Travassos.

Apoio do STF

Deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas pediram na noite de segunda-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a suspensão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações homologadas.

Barroso é o relator do Mandado de Segurança impetrado na semana passada por 22 deputados, com pedido de liminar, para impedir a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta.

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Padre Ton (PT-RO), relatou no encontro a "grande onda existente na Câmara dos Deputados para retirar direitos indígenas e quilombolas".

"A bancada ruralista tem mais de 250 deputados. Foi a mobilização no Abril Indígena, com a ocupação do plenário, que impediu a comissão especial de ter sido instalada. Além dela, temos no Senado com teor semelhante a PEC 38 e o PLP 227. E temos ainda a PEC 237, de 2013, que torna possível a posse indireta de terras indígenas por parte de produtores rurais, na forma de concessão. Então, queremos extinguir a PEC 215, porque não há outro caminho", declarou.

O ministro Luís Roberto Barroso prometeu analisar a questão "o mais rapidamente possível". Ele disse que considera importante o assunto e que ao ação merecerá sua "atenção e dedicação".

Conflito na Bahia

Outra questão indígena tratada na Câmara esta semana foi os conflitos por disputa de terras entre índios tupinambás e fazendeiros na região de Buerarema, na Bahia. Homens da Força Nacional e da Polícia Federal já estão na região a pedido do governador da Bahia, Jaques Wagner, para evitar novos conflitos e garantir a segurança local.

A localidade conhecida como Serra do Padeiro, entre Buerarema, Una e Ilhéus, uma área de 47,2 mil hectares, é alvo de disputa entre índios e fazendeiros. Segundo a Funai, indígenas estão ocupando fazendas que se encontram em terra que pertence aos índios Tupinambás.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que 300 indígenas Tupinambás participam das ações de ocupação das fazendas, que ficam em uma área de 47,2 mil hectares. Segundo o Cimi, a área foi reconhecida pela Funai, mas o processo está parado no Ministério da Justiça, o que teria motivado a ocupação das terras.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) defendeu uma solução para o impasse. "Está um clima muito tenso. É preciso encontrar uma equação. Sou a favor da demarcação das terras indígenas, mas não se pode expulsar os pequenos agricultores das suas terras. Essa disputa já se desenrola há vários anos e não tem uma solução definitiva por parte do Ministério da Justiça", explicou.

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