Disputa de terras insufla discriminação de indígenas no Estado

Quando o deputado federal gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) se referiu a índios como "tudo o que não presta", elencando-os ao lado de quilombolas e homossexuais, em Vicente Dutra, no ano passado, tornou claro um conflito latente que, no mês passado, levou ao assassinato de dois agricultores em Faxinalzinho.

A disputa de terras com agricultores, a despeito das razões de cada lado, também reforça um preconceito histórico contra as populações de índios no Estado. Desde o início do ano, quando passou a contabilizar separadamente esse tipo de ação, a Defensoria Pública do Estado registra cerca de 30 processos em tramitação envolvendo suspeita de discriminação de grupos indígenas. É quase o dobro do número de casos envolvendo racismo, segundo a defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos Alessandra Quines.

- A questão é a demarcação das terras. Eles não entendem como os agricultores pensam, mas os agricultores também não entendem os indígenas. São chamados de vagabundos, dizem que não precisam de tanta terra - sustenta a defensora.

Um dos casos em aberto na Defensoria Pública envolve um pequeno grupo xokleng - etnia quase desconhecida no Estado - que reivindica uma área distribuída entre os municípios de São Francisco de Paula, Riozinho e Maquiné, entre a Serra e o Litoral Norte.

Um dos representantes dos xokleng, Leonir José Teixeira (também conhecido como Rapani), 58 anos, afirma que já foi alvo de hostilidades e testemunhou agressões na região próxima ao território em disputa. Quando entrou em um mercado para comprar banha, um morador de Riozinho pegou um taco de sinuca e se preparou para agredi-lo. Foi dissuadido pela dona do estabelecimento.

- O sujeito me xingou de índio sujo e vagabundo - conta Teixeira, que trabalha como funcionário de uma escola de Viamão mas pretende retomar a vida junto à natureza de seus antepassados.

Outro xokleng se envolveu em uma briga e levou uma pontada de facão no peito. A morte dos agricultores em Faxinalzinho, porém, demonstra que explosões de violência ocorrem de ambos os lados. A origem dos confrontos atuais é bastante antiga, segundo o historiador e professor da Universidade de Passo Fundo Tau Golin. No século 19, os indígenas começaram a ser confinados em reservas no Brasil. Em meados do século passado, essas reservas perderam espaço no Rio Grande do Sul, e famílias teriam sido expulsas de muitas localidades para dar espaço a propriedades agrícolas. Neste momento, quando as demarcações pretendem seguir o caminho inverso e recuperar parte dessas áreas, o conflito entre índios e brancos se intensifica.

Dados confirmam essa interpretação: um levantamento apresentado no ano passado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontava que o Rio Grande do Sul era o Estado com maior número de áreas sujeitas a conflito, com 17 das 96 regiões identificadas como problemáticas no país ao final do primeiro semestre.

- Os governos precisam resolver o problema social de muitos colonos, assentá-los, dar terra a eles. Mas a situação do pequeno agricultor não pode ser a justificativa para admitir que quem tem direito primário à terra fique acampado à beira da estrada enquanto os processos de demarcação correm há 15, 20 anos - opina Golin.

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