A Tribuna-Rio Branco-AC
23 de Set de 2002
Dados da coordenação do Convênio UNI (União das Nações Indígenas)/Funasa (Fundação Nacional de Saúde) alertam para um dos maiores problemas em tribos e aldeias indígenas do Acre e sul do Amazonas: o alto índice de mortalidade infantil.
O monstro está presente em regiões como a do município de Pauini (AM), no Alto Purus, onde em 2001 foram registrados 93 óbitos para cada 1.000 crianças índias nascidas vivas e em Feijó, no Vale do Juruá, o qual para cada 1.000 indiozinhos que nasceram vivos, 60 morreram.
Os dados vão ser comparados com os de 2002, a ser concluídos no final do ano e que possibilitarão um diagnóstico completo da situação. "São números altíssimos que em nada refletem os parâmetros registrados nos países de primeiro mundo", afirma Adônidas Feitosa, coordenador técnico do convênio.
Para tentar minimizar este e outros problemas, a UNI e a Funasa realizaram, nesta terça-feira e ontem, o 1o Encontro de Gestores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do Alto Rio Purus e Juruá, evento no qual também se renovou o Convênio UNI/Funasa para 2003 e serviu para traçar as novas metas de assistência às nações indígenas do Acre e sul do Amazonas.
Durante os dois dias, técnicos em saúde, lideranças indígenas, universidades, organizações não-governamentais e as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde discutiram as mais diversificadas propostas para atenção à saúde indígena, a partir do próximo ano.
De acordo com Feitosa, países ricos - como França e Estados Unidos - apresentam uma taxa de mortalidade infantil entre 1 a 2 óbitos para cada 1.000 crianças que nascem vivas. Em contrapartida, na região do Alto Juruá as aldeias de Cruzeiro do Sul, por exemplo, registraram em 2001, 25 mortes para cada 1.000 crianças índias nascidas vivas.
Em Tarauacá, o número foi ainda maior: 40 para 1.000. No Alto Purus, 32 indiozinhos morreram em terras localizadas no município de Sena Madureira, enquanto que em Boca do Acre - também no Purus - foram 27 para 1.000 nascidos vivos.
As razões para essas alarmantes perdas são muitas, segundo o coordenador. "A começar pela falta de esclarecimentos das mães índias. Muitas não sabem como lidar com a gravidez, se comportam de forma arriscada durante a gestação e por isso acabam perdendo a criança", explica ele, que anuncia ações mais enérgicas para o problema, já neste segundo semestre de 2002 e durante 2003.
Outra parte do problema chega com as doenças: muitos contraem moléstias perigosas durante o crescimento, entre elas as infecções respiratórias, a diarréia e malária, mesmo com o constante esforço de combate a estes maus, pelos agentes indígenas de saúde.
Ações vão se intensificar em 2003
O coordenador em exercício da Funasa no Acre, Gelcimar Mota, afirmou ontem que o órgão vai intensificar ainda mais as suas ações de atenção à saúde indígena no Acre e sul do Amazonas, em 2003.
"A Funasa assumiu a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, desde agosto de 1999, em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o auxílio do governo federal, vamos repassar os recursos necessários para ampliar a assistência aos povos indígenas em toda a região", disse ele.
O embasamento legal para esses procedimentos, além das disposições constitucionais e das Leis 8.080 e 8.142, é previsto na Medida Provisória 1.911-08, de 29/07/99 e na Lei 9.836, de 23/09/99, que estabeleceram a responsabilidade do Ministério da Saúde/Funasa e a definição do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
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