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Dirigente de ONG vai assumir Funai

A Gazeta
16 de Set de 1995

Dirigente de ONG vai assumir Funai

Um mês depois de ter sido convidado para dirigir a Fundação Nacional do índio (Funai), o ex-deputado Márcio Santilli toma posse hoje, às 9 horas, na presidência da entidade. Santilli, que é um dos dirigentes da Organização Não-governamental (ONG) Instituto Sócio-Ambiental, será empossado pelo ministro da Justiça, Nelson Jobim. A idéia, segundo assessores do ministro, é deixar claro que o novo presidente da Funai assume o cargo com prestígio.

Ex-deputado federal pelo PMDB e amigo pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso, Santilli tem o apoio das ONGs. Os grupos ligados à questão indígena preferiam, no entanto, que Dinarte Madeira - presidente da Funai desde setembro de 1993 - fosse mantido no cargo, até que a entidade estivesse reestruturada. O ministro Jobim nunca escondeu, porém, que a permanência de Dinarte Madeira na Funai era temporária e que outros nomes estavam sendo cogitados para presidência da entidade.

Funcionário de carreira da Funai, Dinarte Madeira vinha sofrendo um processo de desgaste junto ao ministro Jobim por defender a manutenção do decreto 22, de 1991, que estabelece a demarcação de áreas indígenas. O ministro quer revogar esse decreto. Jobim alega que o decreto atribui à Funai poder absoluto na demarcação da áreas, eliminando a figura do contraditório. As pessoas que se sentem prejudicadas com a criação de áreas indígenas não têm respaldo jurídico para se defenderem.

Já os indigenistas acham que a revogação do decreto vai criar cima polêmica desnecessária e tensão nas terras indígenas, num momento em que seria mais importante discutir a reestruturação da Funai.

A Gazeta, 16/09/1995

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