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25 de Mar de 2009
O Diretor Geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, visita as obras de pavimentação da BR-319/AM nesta quinta-feira, a partir das 9 horas. Mais tarde, às 13h30, assina dois termos de cooperação com o Exército, para demarcação de unidades de conservação, além de implementação de postos de fiscalização ambiental. As medidas atendem exigências do Ministério do Meio Ambiente para concessão da Licença Prévia necessária ao início das obras no trecho entre o km 250 e o km 655.
O primeiro documento, em parceria com o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, prevê a demarcação e sinalização das unidades de conservação existentes na área de influência da rodovia. O DNIT repassará ao Exército R$ 24 milhões para a demarcação das 14 unidades, que ocupam uma área de mais de nove milhões de hectares de floresta. Um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais concluiu que essa demarcação é fundamental para estancar efetivamente o desmatamento na área de influência da BR-319 pelos próximos 20 anos. Além da assinatura do termo, será apresentado o plano de trabalho para essa ação, que começará imediatamente e tem previsão de conclusão em 11 meses.
Fiscalização ambiental
O outro Termo de Cooperação, avaliado em R$ 15 milhões, tem o objetivo de implementar nove postos de fiscalização ambiental integrada. O IBAMA e o Instituto Chico Mendes farão o controle ambiental e a expectativa é que esses postos consolidem a presença do Estado na região. As equipes multidisciplinares farão a fiscalização da circulação rodoviária, o controle sanitário e da ocupação fundiária, e de sanidade animal e vegetal. Além do Ministério do Meio Ambiente, haverá representantes da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, do Incra e do Ministério da Agricultura atuando nesses postos de controle.
Reunião
Já na sexta-feira (27), o diretor participa de uma reunião sobre a pavimentação da BR-319 e da BR-163, consideradas trechos estruturantes e fundamentais na integração entre os habitantes da região amazônica e da Amazônia com as demais regiões. Com um investimento previsto para os próximos três anos de R$ 697 milhões, o DNIT vai pavimentar 694 quilômetros da BR-319, entre Manaus/AM e Porto Velho/RO. A rodovia é a única ligação rodoviária do Amazonas com o Centro-Oeste do país.
Já as obras de construção da BR-163, no trecho entre Guarantã do Norte, em Mato Grosso, e Santarém, no Pará, totalizam 996 quilômetros, e estão avaliadas em R$ 1,5 bilhões. Os dois empreendimentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. "O Brasil já deveria ter oferecido a essa região a oportunidade de integração e desenvolvimento que o governo federal oferece atualmente", defendeu Pagot.
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