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Diretor afirma que ADA está à disposição para ajudar a resolver questão fundiária

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
23 de Set de 2004

O diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), Pepeu Garcia, afirmou ontem que o maior entrave do desenvolvimento de Roraima está na questão fundiária. "Enquanto Roraima não estiver resolvido sua questão fundiária, pouco vai adiantar o plano de desenvolvimento sustentável que a ADA apresenta para os Estados da Amazônia, justamente por entender que esse Estado tem uma grande vocação agrícola", afirmou.
De passagem por Boa Vista, onde proferiu palestra sobre o plano de desenvolvimento sustentável da Amazônia na noite de ontem, no auditório da Universidade Federal de Roraima (UFFR), o diretor da ADA fez uma exposição aos alunos do Curso de Especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas Regionais da UFRR, sobre o tema "O papel da ADA/Nova SUDAM na promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia e seus instrumentos de ação".
Pepeu também teve encontros com o vice-governador Salomão Cruz, secretário de Desenvolvimento Econômico, Aniceto Wanderley, secretário de Planejamento Nilson Valente e com representantes do Sebrae.
"Todos eles foram unânimes em afirmar que o Estado não agüenta mais essa indefinição e demonstraram preocupação sobre a falta de decisão do Governo Federal em resolver a questão fundiária", disse. "Diante do exposto, nos colocamos à disposição como parceiros do Estado para encontrarmos uma solução definitiva", afirmou.
Pepeu declarou que, para se desenvolver dentro das propostas da ADA, o Estado precisa trabalhar com três instrumentos já pré-estabelecidos pela agência: planejamento, incentivo fiscal e financiamento. "Esses instrumentos estão passando por processos de aperfeiçoamento que facilitarão a aplicação de investimentos no decorrer da recriação da nova Sudam", disse.
Destacando alguns pontos que o Estado precisa para alcançar seu desenvolvimento, Pepeu enumerou como prioridade a questão fundiária. "Sem resolver essa questão todos os projetos voltados para essa área vão ser levados pelo vento", frisou. "Justamente porque não tem aplicabilidade possível. Como você financia uma atividade agrícola se o produtor não é dono da terra?".
Os outros pontos se referem à indução de capitação de novos investimentos para o Estado com diferencial de aplicação no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), com redução para investimentos que posam ser considerados em áreas industriais e que possam gerar emprego e renda.
"Esses incentivos são instrumentos de atração de novos investimentos para a Amazônia, que em breve serão concedidos não apenas às grandes empresas como também aos médios e pequenos empreendimentos, os quais são os maiores geradores de emprego e renda na região", afirmou.
Ele ressaltou que a ADA disponibiliza hoje cerca de R$ 550 milhões para a aplicação de recursos na região, sendo alocados para cada Estado a partir das suas necessidades de desenvolvimento.
Citando como exemplo, o diretor da ADA falou da produção de soja no lavrado roraimense. "Roraima tem vocação agrícola, potencialidade no seu lavrado e comercial com sua localização geográfica sendo ponto estratégico para comercializar o excedente de sua produção para a Europa e Ásia, via Caribe", apontou.
Uma preocupação da ADA, não só em Roraima, mas em toda região, é priorizar a mão-de-obra mais bem qualificada. "Por isso vamos nos voltar com prioridade para aplicação de cursos para qualificação técnica e mão-de-obra gerencial", afirmou.

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