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23 de Out de 2024
Direitos territoriais são essenciais para fomentar economias da sociobiodiversidade, aponta evento na COP16
23 de outubro de 2024
Com participação de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, o evento reforçou a urgência da garantia da regularização fundiária dos territórios ancestrais para o fomento das economias da sociobiodiversidade.
Durante a 16ª Conferência das Nações Unidas para a Biodiversidade (COP16), realizada em Cali, Colômbia, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) organizou, no dia 21 de outubro, o evento "Integrando a Sociobiodiversidade para a Gestão Sustentável de Ecossistemas". Também co-organizou, em parceria com o Centro Internacional de Investigação Agroflorestal (CIFOR-ICRAF), o evento "Rumo a 2030: Estratégias Nacionais e Implementação das Estratégias e Planos Nacionais de Ação para a Biodiversidade (NBSAPs) e Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (KMGBF)". Ambos ocorreram na Câmara de Comércio de Cali, Zona Verde da COP16, e contaram com ampla participação de diversos representantes sociais.
O primeiro evento destacou o papel crucial das economias da sociobiodiversidade, lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais, na conservação e uso sustentável de florestas e ecossistemas. Um ponto central foi a necessidade de garantir direitos territoriais a essas comunidades para fortalecer suas economias.
No painel inicial, lideranças indígenas e tradicionais compartilharam histórias de sucesso. Samuel Caetano, presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), relatou a experiência da Cooperativa Grande Sertão, que atende mais de 2 mil famílias no semiárido mineiro, promovendo a agroecologia e a conservação ambiental.
"Sem território, não há produto, o que nos torna vulneráveis", destacou. Caetano também criticou a falta de incentivos fiscais para produtos da sociobiodiversidade, em contraste com isenções para monoculturas como a soja.
Carlos Lopez Descanse, do povo Inga da Amazônia colombiana e líder da Organização dos Povos Indígenas da Colômbia (OPIAC), discutiu projetos de sustentabilidade e turismo desenvolvidos pela organização. Já José Benício, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ressaltou a interdependência entre biodiversidade e clima, afirmando que a proteção de ambos é essencial para a sobrevivência da humanidade.
Antônia Cariongo, coordenadora do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas do Maranhão, enfatizou a importância da regularização fundiária: "Sem segurança territorial, não podemos desenvolver nossas economias e culturas".
Danilo Guajajara, da Coordenação das Articulações dos Povos e Organizações Indígenas do Maranhão Coapima), reforçou que a proteção territorial, realizada pelos povos indígenas, permite o desenvolvimento de produtos da sociobiodiversidade e a conservação do meio ambiente.
No segundo painel, Lara Ramos, da World-Transforming Technology (WTT), falou sobre a integração das políticas socioambientais com as de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Henrique Kefalas, do Instituto Linha D'Água, abordou os desafios enfrentados pelas comunidades costeiras, enquanto Jeferson Straatmann, do Instituto Socioambiental (ISA), destacou que a sobrevivência das economias da sociobiodiversidade depende de marcos legais que protejam os modos de vida dessas comunidades.
"Se não tem política adequada, não tem produção de biodiversidade, essa discussão deve estar na base das duas COPs, da biodiversidade e do clima", afirmou Straatmann.
Por uma restauração participativa e cultural
Convidados para falar no evento do CIFOR-ICRAF em parceria com o ISPN. Foto: Andreza Baré/Acervo ISPN
O ISPN também co-organizou o evento "Rumo a 2030: Estratégias Nacionais e Implementação das Estratégias e Planos Nacionais de Ação para a Biodiversidade (NBSAPs) e Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (KMGBF)". Um dos principais destaques nas falas dos convidados foi a necessidade de que as estratégias de restauração ambiental envolvam diretamente os povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam as áreas a serem restauradas. O protagonismo dessas comunidades é essencial, pois elas detêm o conhecimento ancestral sobre os territórios e podem garantir a sustentabilidade das ações.
A restauração deve ser vista como uma ferramenta tanto de articulação política quanto de luta pela qualidade de vida nos territórios, além de um meio para a transmissão de saberes culturais às futuras gerações. Dessa forma, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (PIPCTAFs) podem continuar a cuidar e preservar seus territórios, mantendo-os vivos e saudáveis para as próximas gerações.
O evento contou com a participação de diversas lideranças indígenas, representantes de governos e da sociedade civil do Brasil, Colômbia e Peru, que enriqueceram o debate com suas experiências e perspectivas sobre o papel crucial das comunidades locais na implementação de estratégias eficazes para a conservação e restauração da biodiversidade na América Latina.
A COP16 segue até o dia 1 de novembro e seguimos acompanhando os debates no âmbito da sociedade civil e governos em prol da proteção da biodiversidade global.
Por Andreza Baré, assessora de comunicação ISPN
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