A Crítica-Manaus-AM
16 de Abr de 2002
Do papel ao exercício efetivo dos direitos, é o que o movimento indígena da Amazônia reivindica. A maioria das lideranças reconhece que o País avançou quanto a aprovação de leis que ampliam as garantias dos povos indígenas, mas entende que ter boas leis impressas não significa nada e, por isso, quer nesta Semana dos Povos Indígenas retomar discussões e definir estratégias para fazer valer a legislação. Hoje, um painel vai avaliar "A Luta pela garantia dos direitos indígenas" e indicar a tomada de novos posicionamentos.
Os debates terão início às 8h30, no Centro de Treinamento Padre José Anchieta (Cepan), com a participação de representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas (Fepi), do Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ordem dos Advogados do Brasil-seção Amazonas (OAB/AM), Comissão Estadual de Assuntos Indígenas da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), Funasa e Universidade do Amazonas, Comando Militar da Amazônia (CMA). Jorge Terena, assessor da Fepi, vai mediar as discussões.
Cinco grupos iniciam, hoje à tarde, a avaliação e formulação de propostas nas áreas de Saúde, Educação, Etnodesenvolvimento, Política e Movimento Indígena, Biodiversidade e Propriedade Intelectual. Os Grupos de Trabalho (GTs) estão sendo constituídos basicamente por representantes de organizações e comunidades indígenas da Amazônia que terão a tarefa de até à noite de amanhã aprovar o documento contendo as principais propostas por eles aprovadas para essas áreas.
Estas serão, mais tarde, encaminhadas às diferentes instâncias de poder do Executivo e Legislativo a fim de que conheçam as posições defendidas por essas lideranças. De outro lado, tais formulações vão subsidiar o movimento indígena nas ações que pretende reforçar a partir deste ano.
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