Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: Onofre Ribeiro
06 de Nov de 2003
Assisti, na semana passada, a uma discussão transmitida pela TJ Justiça, em canal fechado, sobre a Conferência Brasileira de Direitos Humanas realizada na segunda quinzena do mês passado.
O advogado Paulo Machado Guimarães foi o entrevistado sobre as discussões da conferência. Em determinado momento ele abordou a questão dos direitos humanos dos índios em relação aos não-índios.
Foi uma abordagem longa e provocativa. Nela ele questionou o modelo de relacionamento da sociedade não-índia com a sociedade índia. É um modelo esgotado, disse ele.
Aí, cabe questionar onde esse modelo se esgotou. Primeiro, porque veio historicamente de cima para baixo. A partir da década de 1950, com o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), nascido sob a inspiração dos irmãos Leonardo, Cláudio e Orlando Villasboas. O SPI oferecia a mão do governo aos índios ainda não ameaçados como agora pela proximidade do desenvolvimento econômico que acompanhou as políticas de ocupação do solo em regiões do Centro-Oeste e da Amazônia.
A partir de 1967, no governo militar a tutela mudou de nome e de tratamento. Centralizou mais ainda a política protecionista aos índios na forma da Fundação Nacional do Índio (Funai). Cessado o regime militar em 1985, a política indigenista ficou obsoleta. Pior foi que a partir do governo Collor, em 1990, a Funai, como as demais estatais e fundações públicas, sofreu sucateamento.
Mas era de tal volume as contradições da Funai, que ela nunca mais saiu do atoleiro. Outras instituições assemelhadas, como o Embrapa, por exemplo, foram atingidas pelo mesmo sucateamento mas reagiram pela organicidade de sua cultura interna. Não foi o caso da Funai, que acabou terceirizando até a prestação dos serviços de saúde às comunidades indígenas para organizações não-governamentais que, por sua vez, associaram-se indefinidamente a outras ONGs de interesses diversos ou conflitantes. Estabeleceu-se o caos nas relações índios e não-índios.
Discutir o novo modelo é a grande questão, por uma série de razões. Entre elas, o nível das aspirações dos índios que não aceitam mais o confinamento centralista da Funai e do governo. Segundo, que os entornos das áreas indígenas e os índios já se conflitaram o bastante para desejarem agora uma convivência pacífica.
No fundo, fala-se em direitos humanos e em perspectivas futuras para os índios.
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