Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
19 de Abr de 2004
Os direitos dos povos indígenas como saúde, educação, água, processos de demarcação de terras e revisão de limites, estão sendo discutidos em uma audiência pública realizada nesta manhã na Câmara Municipal, em homenagem ao Dia do Índio. Foram convidados a debater o assunto pastorais, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Ongs. A vereadora Enelinda Scala (PT) foi quem requisitou a audiência.
A população indígena de Mato Grosso é de 17.329 indivíduos distribuídos em 32 etnias como Umutina, Terena, Xavante, Nambikwara, dentre outras. Os conflitos por terras envolvendo índios ocupam constantemente as manchetes da imprensa. O caso mais recente aconteceu entre os municípios de Aripuanã (MT) e Espigão D`Oeste (RO), na terra indígena Roosevelt onde vivem 306 índios da etnia cinta-larga. Dos cerca de 60 garimpeiros que extraíam diamantes clandestinamente no local, pelo menos quatro foram mortos pelos índios em uma chacina.
Outro conflito que repercute é a briga entre posseiros e xavantes pela suposta terra Indígena de Marãiwatsede, denominada de reserva Suiá-Missu. A área se localiza em Alto Boa Vista (MT). Os xavantes alegam ter sido expulsos da terra em 1966. Depois de passar por diversos donos, em 79 a reserva Suiá-Missu acabou nas mãos da holding italiana ENI (Ente Nazionale Idrocarburi/Agip Petroli).
Hoje posseiros tentam provar à justiça que a área não tem passado indígena, já os xavantes se baseiam em um laudo antropológico como prova de que eles teriam vivido alí muito antes dos posseiros e fazendeiros.
Quanto à saúde indígena, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) precisou reassumir neste ano a administração direta dos recursos destinados às tribos. Desde 99 o Ministério da Saúde através da Funasa é responsável pela estruturação do subsistema de atenção à saúde indígena.
No entanto, contratou Ongs para cumprir esta função. Este modelo de gestão não deu certo, a mortalidade nas tribos era crescente por causa da falta de assistência destas Ongs. Por isso, a Funasa assumiu a gestão direta através dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
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