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23 de Jan de 2023
Dino diz que há 'indícios fortíssimos' de 'genocídio' do povo ianomâmi e prevê megaoperação contra garimpo em RR
Ministro da Justiça enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal para apurar a responsabilidade de integrantes do governo Bolsonaro pela crise humanitária na reserva indígena
Por Eduardo Gonçalves - Brasília
23/01/2023 20h13
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira que há "indícios fortíssimos" do crime de genocídio contra o povo ianomâmi, que enfrenta uma crise humanitária por desnutrição, falta de medicamentos e surto de doenças na região amazônica.
- Eu não tenho nenhuma dúvida técnica, embora não me caiba julgar, de que há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio. E é disso que se trata - afirmou Dino.
Segundo o ministro da Justiça, integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro podem ser enquadrados pelo delito que prevê pena de até 30 anos, conforme a legislação brasileira:
- Genocídio não é só matar. Violar a integridade física e mental também é uma forma de genocídio. O que a lei brasileira trata é que [ele ocorre] quando se busca medidas comissivas e omissivas de levar ao extermínio de um povo.
Dino anunciou nesta segunda-feira duas ações tomadas pela pasta para enfrentar a situação dos ianomâmis. A primeira é apurar a responsabilidade de agentes públicos do governo Bolsonaro por meio de um pedido de inquérito enviado hoje ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Além de genocídio, eles devem ser investigados pelos crimes de omissão de socorro, peculato, desvio de verba pública e devastação do meio ambiente.
Entre os possíveis alvos, o ministro listou "ex-ministros e ex-presidentes de órgãos, como Funai, ex-dirigentes da Saúde Indígena e agentes públicos de alto escalão que estimularam o garimpo ilegal na Amazônia". Ele ainda fez uma referência direta a uma visita oficial do ex-presidente Bolsonaro a um local de garimpo irregular, em Roraima, em outubro de 2021.
A segunda medida é o planejamento de uma megaoperação da Polícia Federal para fazer a desintrusão dos milhares de garimpeiros ilegais, que invadiram ao longo dos últimos anos a terra indígena Ianomâmi - a maior do país que se estende pelos Estados de Roraima e Amazonas. A ação, que que contará com a ajuda do Ibama, Força Nacional e Forças Armadas, deve se concentrar na queima de dragas e prisões em flagrante de invasores.
Segundo Dino, o garimpo ilegal é o maior "ensejador" desse "crime contra a humanidade", pois prejudica o acesso dos indígenas a fonte de alimentos e precariza a situação sanitária das aldeias. Aliado a isso, diz ele, houve uma "conjugação perversa" na redução dos serviços de saúde oferecidos aos indígenas.
"Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomamis, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas a proteção desse povo contra a Covid-19, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas ou genocídio", diz o ofício remetido à Polícia Federal.
O ministro ainda ressalvou que cabe à PF apurar os alvos e chegar à conclusão se "houve dolo ou negligência" nas ações do governo passado.
As declarações de Dino foram feitas dois dias pois de ele integrar comitiva do presidente Lula que foi à Roraima no fim de semana tratar da situação de emergência na reserva indígena.
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