OESP, Economia, p. B5
11 de Mar de 2011
Dilma intervém em embate sobre royalties de mineração
O embate entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sobre o pagamento de R$ 4 bilhões em royalties de mineração vai forçar o Palácio do Planalto a acelerar o envio do novo marco regulatório do setor para o Congresso. A proposta, em fase final de análise, pretende fechar as brechas existentes na legislação em vigor.
A novela sobre o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que se arrasta desde 2005, ganhou fôlego nas últimas semanas, quando a superintendência do DNPM no Pará decidiu cassar o alvará da Vale para explorar a mina de Carajás. A decisão foi cancelada pela direção do órgão, depois da intervenção do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O assunto acabou chegando ao gabinete da presidente Dilma Rousseff.
Num encontro na noite de quarta-feira, a presidente deixou claro aos ministros Lobão e Antonio Palocci (Casa Civil) que o Planalto não tem interesse em cassar a licença da Vale, nem entrar em atrito com a empresa. A briga entre as mineradoras e o órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia se dá por conta de divergências em relação aos valores da compensação que devem ser recolhidos. O DNPM alega que as empresas fazem uma interpretação equivocada da lei, o que acaba gerando um pagamento inferior ao estimado.
A Vale alega que a discussão sobre a "correta interpretação" da legislação é "perfeitamente legítima" e um "dever" de seus administradores. "A Vale entende que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais", argumentou a mineradora em nota. / KARLA MENDES e RENATO ANDRADE
OESP, 11/03/2011, Economia, p. B5
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110311/not_imp690316,0.php
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