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Dilma é a presidente que menos demarcou terras indígenas, diz relatório do Cimi

O Globo- http://oglobo.globo.com
Autor: Vinicius Sassine
17 de Jul de 2014

A presidente Dilma Rousseff é a líder do Executivo federal que menos demarcou terras indígenas no atual período democrático, como cita o relatório "Violência contra os povos indígenas no Brasil - Dados de 2013", divulgado na manhã desta quinta-feira na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O documento é elaborado desde 1985 - ano do fim da ditadura militar - pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à CNBB e referência na defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil.

A divulgação do relatório foi uma oportunidade para duras críticas a Dilma, que teria "interesses eleitoreiros" na paralisação da demarcação de terras indígenas. O relatório relaciona essa queda nas homologações à persistência da violência contra os índios.

- Houve uma paralisação de todos os processos imposta pela presidente. Está em curso um lento genocídio indígena. A política é de favorecimento aos interesses privados do agronegócio, a empreiteiras e a mineradoras. Isso encontra ressonância no governo, que tem interesses eleitoreiros - disse o presidente do Cimi, dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu.

Nos três primeiros anos da gestão da presidente Dilma, como consta no relatório do Cimi, houve apenas 11 homologações de terras indígenas, uma média de 3,6 por ano. Nos oito anos da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram 79 homologações, média de 10 por ano. As gestões de Fernando Henrique Cardoso fizeram 145 homologações em oito anos, 18 por ano. Os antecessores também demarcaram mais terras do que Dilma, segundo o relatório: 9 por ano na gestão de Itamar Franco; 56 por ano no período de Fernando Collor de Melo; e 13 por ano na presidência de José Sarney.

O Cimi sustenta ainda que apenas uma homologação foi assinada no ano passado, a terra indígena Kayabi, no Pará. Mas nem esse procedimento de demarcação foi concluído em 2013, por conta de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o registro em cartório. "Terminamos 2013 sem nenhum procedimento demarcatório concluído", cita o relatório.

Nos últimos 11 anos, de 2003 a 2013, 616 índios brasileiros foram assassinados, uma média de 56 por ano. No ano passado, a quantidade ficou um pouco abaixo da média. Foram 53 assassinatos, conforme o relatório do Cimi. Mais da metade desses homicídios ocorreu em Mato Grosso do Sul.

SUICÍDIOS CRESCEM

A quantidade de suicídios nas terras indígenas, por sua vez, teve um aumento de 2012 para 2013: de 53 a 73 casos. A maioria é jovem, do sexo masculino e usa o enforcamento como método. Mais uma vez, o maior número de casos foi registrado em Mato Grosso do Sul, junto ao povo Guarani-Kaiowá, que vem sofrendo um processo de expulsão e disputa de madeireiros por suas terras.

Uma preocupação do Cimi é com a grande quantidade de crianças mortas nas comunidades indígenas. Somente entre janeiro e novembro de 2013, houve 693 mortes de crianças entre 0 e 5 anos de idade, a maioria no Distrito Sanitário Especial Indígena dos Yanomami, em Roraima. O distrito registrou 124 mortes em 2013, ante 70 em 2012.

- O relatório traz de maneira muito forte como 2013 foi um ano de reações anti-índígenas. A discriminação ocorreu em todos os âmbitos: no Parlamento, com diferentes projetos; no Executivo, com a paralisação das demarcações das terras indígenas; e no âmbito da sociedade civil, com várias manifestações contrárias aos índios - afirmou Lúcia Helena Rangel, professora de Antropologia da PUC-SP e uma das responsáveis pelo relatório.

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