Difícil missão de reaver a terra

Comunidades indígenas se mobilizam para demarcar áreas em Santa Catarina

Terra. Este é o maior problema para os povos indígenas que vivem em Santa Catarina. Os cerca de 6,5 mil Guarani, Xokleng e Kaingang das aldeias catarinenses enfrentam muitas dificuldades relacionadas à questão da demarcação. A presença de agricultores, construção do gasoduto Bolívia-Brasil, traçado de rodovias, instalação de barragens e até perímetro urbano de municípios em cima das áreas indígenas demonstram a discriminação com que são tratados.
Mas a luta pelos direitos tem seus desafios. Há exatos 13 dias, a intervenção da Polícia Militar para cumprimento de uma ordem judicial na Aldeia Bugio, em José Boiteux, resultou em feridos e presos. Os caciques Xokleng planejam ida a Brasília, onde pretendem pressionar o ministro da Justiça, José Gregori, para que homologue a demarcação dos 37 mil hectares. "A gente está decidido a não abrir mão dos nossos direitos", diz Pedro Lemos, presidente da Associação dos Moradores da Aldeia Bugio.
Tradicionalmente sem-terra, os Guarani de Palhoça estão preocupados. Durante a semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu parecer favorável à construção de um túnel da obra de duplicação da BR-101 - Trecho Sul.
A obra, entenderam os técnicos da Funai, causa um impacto menor do que se a estrada fosse duplicada. Os Guarani que vivem na região Norte de Santa Catarina também passam por momentos decisivos. Integrantes de sete aldeias espalhadas por quatro cidades buscam a autodemarcação de 2.170 hectares de terra localizados em Araquari.
O conflito é com o governo federal, que detém a propriedade da área. No Oeste de Santa Catarina existem quatro pontos de disputa de terra envolvendo populações indígenas.
A tensão maior é em Sede Trentin, em Chapecó, onde os Kaingang da Aldeia Toldo Chimbangue querem a demarcação de quase mil hectares reivindicados. O processo tramita desde 1985. No local vivem agricultores que exigem indenização pelas benfeitorias.
Para o administrador regional substituto da Funai em Chapecó, José Renato Borges Padilha, os conflitos ocorrem por uma questão tradicional: muitas comunidades foram deslocadas para as aldeias como Nonoai e Xapecó, durante a colonização, e agora querem de volta suas terras. "Temos que resolver a questão da compensação dos agricultores, que foram instalados nestas áreas e têm seus bens", conta.
"Claro que existe uma questão histórica, mas a Funai precisa passar por uma reformulação para melhor atender os povos", sugere Clóvis Brighenti, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Na opinião de Brighenti, são duas as questões básicas: orçamento (Ministério da Justiça) e pessoal. "É preciso dispor de verbas para poder desenvolver programas nas aldeias e profissionais não apegados à burocracia, à desinformação, desanimado", diz o conselheiro Brighenti.