O Rio Branco-Rio Branco-AC
19 de Abr de 2004
Amanhã comemora-se o Dia do Índio. Data que foi instituída em dois de junho de 1943, pelo presidente Getúlio Vargas por intervenção do Marechal Rondon, que orientou o governo a cumprir as deliberações do I Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México, em 1940. A preocupação foi criar uma data que servisse de reflexão sobre os problemas enfrentados pelos representantes desta etnia. Os militantes das causas indígenas defendem que é preciso construir um Brasil pluriético com um cotidiano de convivência pacífica e respeito mútuo.
Embora não se saiba exatamente quantas sociedades indígenas existiam no Brasil à época da chegada dos europeus, há estimativas sobre o número de habitantes nativos naquele tempo, que variam de 1 a 10 milhões de indivíduos. Números que servem para dar uma idéia da imensa quantidade de pessoas e sociedades indígenas inteiras exterminadas ao longo desses 500 anos, como resultado de um processo de colonização baseado no uso da força, por meio das guerras e da política de assimilação.
Hoje, no Brasil, vivem cerca de 345 mil índios, distribuídos entre 215 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,2% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão-somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também indícios da existência de mais ou menos 53 grupos ainda não contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.
O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e lingüística, estando entre as maiores do mundo. São 215 sociedades indígenas, mais cerca de 55 grupos de índios isolados, sobre os quais ainda não há informações objetivas. 180 línguas, pelo menos, são faladas pelos membros destas sociedades, as quais pertencem a mais de 30 famílias lingüísticas diferentes. As variadas culturas das sociedades indígenas modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, como a cultura de qualquer outra sociedade humana.
No que diz respeito à identidade étnica, muitas mudanças ocorreram em várias sociedades indígenas. Hoje o índio fala o português, vestem roupas iguais às dos outros membros da sociedade nacional com que estão em contato e utilizam modernas tecnologias (como câmeras de vídeo, máquinas fotográficas e aparelhos de fax). Questão que, do ponto de vista dos antropólogos, não faz com que percam sua identidade étnica e nem deixem de ser indígenas. Nas comemorações deste ano, o movimento indigenista chama a atenção para a necessidade de se reconhecer e valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, para compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias.
Para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento. A regularização das terras indígenas, por meio da demarcação, é de fundamental importância para a sobrevivência física e cultural dos vários povos indígenas que vivem no Brasil, por isso, esta tem sido a sua principal reivindicação. Sabe-se que assegurar o direito à terra para os índios significa não só assegurar sua subsistência, mas também garantir o espaço cultural necessário à atualização de suas tradições.
As 441 terras indígenas, cujos processos de demarcação estão minimamente na fase "identificada", são de 98.954.645 hectares, perfazendo 11,58% do total do território brasileiro. Outras 139 terras ainda estão por serem identificadas, não sendo suas possíveis superfícies somadas ao total indicado. Registra-se, ainda, que há várias referências a terras presumivelmente ocupadas por índios e que estão por serem pesquisadas, no sentido de se definir se são ou não indígenas. O quadro abaixo registra a situação atual das 580 terras indígenas do país quanto ao seu procedimento administrativo de demarcação
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