Dez meses de violência contra os povos indígenas Editorial

Os povos indígenas, os pobres e os excluídos, sonhadores de uma nova sociedade, depositaram sua esperança no governo Lula. Porém, diante do quadro das violências, do não cumprimento das promessas da campanha eleitoral e dos compromissos históricos de construção de uma nova sociedade, a esperança cedeu lugar à perplexidade.

Já nos primeiros dias do novo governo, os povos indígenas começaram a sentir que uma reação dos seus inimigos estava sendo desencadeada em todo o país. A primeira vítima foi Aldo Makuxi, na terra indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Ele foi covardemente assassinado, no dia 2 de janeiro, por invasores da terra indígena. Logo em seguida tombaram Marcos Veron Guarani Kaiowá, Leopoldo Kaingang, Josenilson José dos Santos Atikum, José Admilson Barbosa da Silva Xukuru. Este foi um processo de violências bem maior do que o ocorrido nos governos anteriores. Nesses dez meses já foram assassinadas 23 lideranças indígenas em todo o país, revelando claramente a estratégia truculenta dos inimigos dos povos indígenas e a falta de compromisso do governo com os direitos e a vida desses povos. Tanto a omissão quanto a impunidade têm estimulado a onda de violências, gerando um quadro sem precedentes, mesmo nos períodos da ditadura militar.

A origem principal de tanta violência e morte, invasões e conflitos, saques e destruição tem sido a política da não-demarcação e garantia das terras indígenas. Esperava-se que o governo Lula sinalizasse seu anunciado compromisso de resgatar a dívida social do país com os Povos Indígenas, homologando as terras proteladas por governos anteriores e implementando uma política indigenista que garanta os direitos desses povos. Infelizmente o que se viu foi a barganha de terras indígenas, como a Raposa Serra do Sol/RR, a redução de terras indígenas, como a Baú/PA e a ameaça de transferência de índios Kaingang e Guarani de seus territórios tradicionais para terras compensatórias e a sobreposição de unidades de conservação em terras indígenas.

Essa situação foi agravada com a iniciativa da Casa Civil da Presidência da República de submeter arbitrariamente a demarcação das terras indígenas às instâncias não identificadas com os direitos dos povos indígenas, como o Conselho de Defesa Nacional, numa clara demonstração de optar por caminhos que dificultem ou impeçam o reconhecimento constitucional das terras indígenas.