Desperdício - Projeto das contradições

Desperdício - Projeto das contradições
Reservatório que será construído para dar regularidade às águas da transposição vai inundar propriedades recentemente beneficiadas com verbas de programas federais para combater a seca

Bernardino Furtado
Do estado de Minas

São José de Piranhas (PB) - Há cerca de um mês, os quatro mil moradores do Riacho da Boa Vista, um conglomerado de 14 pequenas comunidades rurais, receberam a visita de quatro funcionários do Ministério da Integração Nacional. Os servidores mediram as casas, examinaram os documentos das propriedades e advertiram que, muito provavelmente em um ano, tudo aquilo estaria debaixo d'água. No local, está prevista a formação de um dos reservatórios projetados para garantir a regularidade do fluxo de água do eixo norte da transposição do rio São Francisco, destinado ao Rio Grande do Norte e ao Ceará.
O agricultor Vital Claudino de Souza havia começado a escavação de uma cisterna. Areia, ferragens e cimento estavam estocados no quintal. Desistiu da empreitada por influência dos funcionários do ministério. ''Eles disseram que não valia a pena construir uma coisa para durar só um ano'', conta Vital.
A cisterna em questão faz parte de um programa federal, o Um Milhão de Cisternas (P1MC). Trata-se de uma solução barata, simples e eficaz para garantir água potável nos períodos de seca. Fura-se um buraco circular no solo, que é revestido de anéis de concreto. A parte superior, em forma de cone, tem uma abertura com tampa onde se encaixa um tubo de PVC conectado a uma calha no telhado da casa. Nos períodos de chuva, a água escorre para a cisterna.
O líquido fica protegido do sol, dos animais e do lixo, ao contrário das microbarragens tradicionalmente usadas pelos agricultores. Os anéis de concreto são moldados pela família beneficiada. Em anos de pouca chuva, as cisternas podem ser abastecidas por carros-pipa e substituem os insuficientes e anti-higiênicos tambores e latões. Esses reservatórios encaixam-se como uma luva no regime de chuvas do semi-árido, normalmente torrenciais e concentradas em poucos dias do ano.
O P1MC foi criado pela Articulação do Semi-Árido (ASA), uma federação de ONGs que atua no Nordeste. O governo Lula encampou a idéia e passou a destinar verbas do Orçamento Geral da União para as cisternas. É um programa descentralizado, sob a coordenação de ONGs locais, que fornecem o material, a técnica de construção e orientações de manuseio. De acordo com a renda, os beneficiados pagam R$ 750 pela cisterna, em prestações que costumam chegar a R$ 5 por mês. O dinheiro vai para um fundo destinado a custear mais cisternas.
Desistência
Vital de Souza faz parte de um grupo de dez famílias do Riacho Boa Vista de Baixo que, no mês passado, seriam beneficiadas pelas cisternas. Outros três agricultores desistiram da construção. O restante preferiu não aderir ao entusiasmo dos funcionários do Ministério da Integração com a Transposição do São Francisco. Imaginam que, se um programa barato de convivência com a seca não logrou implantar mais do que 30 mil cisternas em dois anos de governo Lula, não seria imprudente desconfiar da celeridade de uma obra gigantesca de US$ 1,5 bilhão que nem começou.
A inundação das cisternas construídas com dinheiro público não é a única contradição exposta no vale do Boa Vista. No fim de 2001, Albertino Ferreira da Silva conquistou sua terra. São 110 tarefas, conta, usando uma velha medida de superfície preferida pelos minifundiários do Nordeste. A tarefa corresponde a um terço de hectare que, por sua vez, é pouco maior do que um campo de futebol oficial.
Albertino foi contemplado por um financiamento do Banco da Terra, rebatizado no governo Lula de Programa de Crédito Fundiário. O empréstimo, a juros anuais de aproximadamente 2%, sujeito a desconto em caso de pagamento em dia, tem três anos de carência. Albertino deveria pagar a primeira prestação em janeiro de 2005. Agora, já não sabe mais o que fazer. Ele também recebeu a visita dos funcionários do Ministério da Integração de trena em punho. Ele não é o único assentado pelo Banco da Terra no vale do Boa Vista e prefere acreditar que as águas do São Francisco pouparão a casa que reformou com parte do dinheiro do empréstimo.

Cidade perdeu memória e benefícios com represa
Apertado entre montanhas - serrotes, como os nordestinos chamam -, o vale do Boa Vista é um lugar favorável para a construção de uma barragem. Trata-se também de um dos últimos baixios férteis do município de São José de Piranhas. Na década de 30, boa parte das terras planas desapareceram sob as águas do terceiro maior açude da Paraíba, o Engenheiro Ávidos, de 255 milhões de metros cúbicos de capacidade. São boas razões para a população alimentar uma percepção negativa da transposição do rio São Francisco.
A implantação do Engenheiro Ávidos foi dramática. O próprio nome do açude é uma homenagem ao chefe das obras, atingido mortalmente por uma febre antes da inauguração. A maior parte do casario de São José de Piranhas seria inundada. Em vez de transferir a povoação para as proximidades, o governo federal achou por bem construir uma nova cidade a 12 quilômetros do futuro lago.
A decisão favoreceu políticos locais que possuíam terras nas imediações da futura sede municipal. Permaneceram na cidade velha alguns renitentes que moravam na parte mais alta do núcleo urbano e desdenharam das facilidades e serviços que uma sede municipal podia oferecer.
A cidade perdeu a memória e os benefícios decorrentes do represamento das águas do Piranhas, o seu principal rio. É abastecida por um açude menor, construído posteriormente nas cercanias. O Engenheiro Ávidos abastece a vizinha Cajazeiras e reforça o suprimento do Perímetro de Irrigação São Gonçalo, implantado pelo governo federal no município de Sousa.
A despeito de abrigar a totalidade do lago de Engenheiro Ávidos, São José de Piranhas não foi contemplada por nenhum investimento oficial em agricultura irrigada. Na velha Piranhas, as famílias vivem da pesca. Alguns felizardos donos de terras às margens do lago fazem uma irrigação improvisada e de curto alcance.
A população de São José de Piranhas teme que os agricultores atingidos pela futura barragem da transposição do rio São Francisco, no vale do Riacho Boa Vista, venham inchar a periferia da cidade, atualmente com 23 mil habitantes. Isso porque não há áreas agricultáveis disponíveis no município para reassentamento.
Praga de Frei Damião
Um episódio que flutua entre a história e a lenda mostra a gravidade dos impactos decorrentes da implantação de uma megaobra numa sociedade de costumes tradicionais e forte apego à terra de origem. Os funcionários do Ministério da Integração aplicaram um questionário nas comunidades do Riacho Boa Vista. Uma das perguntas referia-se ao local desejado para o reassentamento.
Ao examinar as respostas, os servidores estranharam que nenhum dos moradores tenha apontado Boa Vista, um povoado nas proximidades, que seria poupado da inundação. Em conversas com os moradores, descobriram o motivo da rejeição. Consta que, na década de 50, o capuchinho missionário Frei Damião foi rezar uma missa na velha capela de Boa Vista, dedicada a São João Batista e erguida no fim do século 19.
Enquanto Frei Damião pregava, parte dos moradores se divertia numa festa com muita bebida e algazarra. Houve uma briga e uma pessoa foi assassinada. O capuchinho, que rivaliza com Padre Cícero no imaginário messiânico de muitos nordestinos, sentiu-se desrespeitado. Reagiu com uma praga. Boa Vista jamais cresceria a não ser como borracha a se desmanchar no fogo.
Desde então, a população do lugar não passa das 25 famílias existentes desde aquela época. Malograram todos os esforços dos prefeitos para desenvolver o distrito. Um posto de saúde desabou. A obra mais recente, um ginásio de esportes, foi destruído por um vendaval, que arrancou as telhas e retorceu a estrutura metálica. A reconstrução começou, mas foi interrompida. É um esqueleto de metal que deixa ver ao fundo o cemitério e a velha capela de São João Batista. (BF)

255 milhões de metros cúbicos Capacidade do açude Engenheiro Ávidos, construído na década de 30
30 mil Número de cisternas construídas em dois anos pelo programa Um Milhão de Cisternas
R$ 5 Prestação mensal que o beneficiado do programa P1MC paga pela cisterna

CB, 24/11/2004, Brasil, p. 15