Despejo na Paupina foi suspenso

A ligação com os índios fez com que o despejo de um grupo de moradores da Paupina fosse
suspenso. A decisão atendeu pedido da Procuradoria da República que estuda a possibilidade
do caso ser transferido da instância estadual para a federal. As 55 famílias do loteamento
recebem apoio de movimentos populares e indígenas
Moradores do Jardim São José reclamam a posse das terras e tentam comprovar a
descendência indígena
Movimentos populares e indígenas se mobilizam para garantir a permanencia de nove famílias
na terra em que ocupam há mais de vinte anos. As cerca de 55 pessoas do loteamento Jardim
São José, na Paupina, próximo a Messejana, estão na fase final de um processo de despejo.
Parte dos ocupantes, que está presente na área por mais de quatro gerações, descobriu que a
ligação com grupos indígenas que habitavam a região pode comprovar o direito ao terreno.
O pedido de execução da sentença de despejo com auxílio policial foi suspenso, na última
quinta-feira, dia nove de janeiro, pelo juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª vara cívil. Para
impedir a saída das famílias, a Procuradoria da República foi acionada. O procurador Márcio
Torres, que acompanha o caso, informa que a execução do mandado está suspensa até ele
analisar se a ação pode ser transferida da alçada estadual para a federal. Concluído o trabalho,
o juiz decide se aceita ou não o parecer. A argumentação da Procuradoria se baseia no
pedido de reconhecimento indígena que passaria a responsabilidade para a outra instância.
''Processualmente está muito difícil porque a sentença já foi transitada e julgada em 2001'',
informa Torres. De acordo com ele, a Procuradoria pretende acelerar junto à Fundação
Nacional do Índio (Funai) o processo de identificação da comunidade. ''O auto-reconhecimento
e o reconhecimento das demais comunidades eles já têm'', diz o procurador. A Associação
Missão Tremembé (Amit), de apoio à questão indígena, assumiu a causa das famílias da
Paupina. Eles contam ainda com o apoio da Central dos Movimentos Populares e da
Organização Popular Habitacional (OPH).
O terreno em questão tem área de 2.640 metros quadrados. A rua Monte Verde, no distrito de
Paupina, não demonstra atrativos imobiliários. As próprias famílias que moram no loteamento
São José lembram que água e energia é coisa relativamente recente por ali, cerca de quinze
anos. ''Quando chegamos aqui não tinha nada. Ninguém pensava que um dia pudesse
acontecer isso aí'', lamenta o pintor Manoel Carneiro Pinto.
Desde 1991, tramitava o processo de reintegração de posse das terras do loteamento para o
nome de Maria Rosélia de Araújo Carneiro. Em março de 2001 o processo foi julgado em favor
da requerente e foi expedido mandato de despejo contra os moradores. Dias antes do prazo
para deixarem o local, representantes das famílias procuraram a Associação Comunitária do
São Cristóvão e a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
Como última medida jurídica para adiar o despejo, o escritório Frei Tito, da Assembléia
Legislativa, que passou a defender o caso mesmo após ser concluído, entrou com um mandato
de terceiros. A advogada Roberta Lia Sampaio de Araújo, que assumiu o caso, argumentou
que moradores residente na área de despejo não constavam no processo. O pedido foi
indeferido.
''Se vierem tirar eles daqui, os índios do Ceará vêm para cá'', avisa o articulador da Amit,
Frorêncio Braga Sales. O coordenador da OPH, Francisco Feitosa, também garante o apoio:
''Os movimentos populares também vêm''.
Destino dos lotes é incerto
''A lei não pode se basear no emocional. Como ser humano tenho consciência de que muitos
vão morar debaixo da ponte. Mas como advogado, a lei deve ser cumprida''. A afirmação é de
Nazareno Savaiva, representante de Maria Rosélia de Araújo Carneiro no processo de
reintegração de posse do Loteamento São José.
Para o advogado, a argumentação da defesa é infundada. As famílias não poderiam se
beneficiar nem pelo tempo em que ocupam a terra, por usocapião, nem da suposta ligação
com indígenas por não terem apresentado esses elementos de defesa durante os dez anos de
processo. ''O próprio índio não pode burlar a terra de terceiros'', diz Saraiva, que informa que o
loteamento pertence à família de Maria Zélia há mais de 40 anos.
O destino dos lotes quando a comerciante tomar posse é incerto, segundo ele. ''Ela poderia
tentar parcelar para as famílias pagarem. Mas sabemos que eles não têm dinheiro'', ressalta
saraiva.
Famílias chegaram há 32 anos
O loteamento Jardim São José, no distrito de Paupina, começou a ser habitado por três irmãs.
As mesmas que com as famílias fazem parte do grupo de moradores que se assume como
indígena. Maria Zilda Costa do Nascimento, que chegou ao loteamento há 32 anos, conta que
ela e as irmãs nasceram nas imediações do terreno onde moram hoje. Com a morte do pai,
foram morar com tias e em seguida empregadas como domésticas em ''casas de família''.
''Quando nos casamos, resolvemos voltar'', conta Zilda que é conhecida como ''Dona Tota''. Na
chegada, encontraram mato e lixo. ''Comecei a levantar minha casa com palha de coqueiro.
Meu marido fez uma cacimba com os braços para arranjar água'', lembra. De lá para cá, dez
filhos nasceram e se criaram no loteamento. ''Até o quarto menino, foram todos em casa.
Quando a parteira morreu, foi o jeito ir para o hospital. Mas os umbigos de todos estão
enterrados aqui para provar'', relata ela.
Com o tempo, famílias vindas de outros lugares do Ceará se instalaram no local. Gente tão
sem recursos quanto Dona Tota. ''Quando cheguei, em 1980, só tinha lixo. Limpamos tudo para
construir o barraco'', afirma o pedreiro Manoel Carneiro Pinto. Apesar de nem todos se
assumirem como indígenas, esperam continuar vivendo no terreno pelo tempo em que ocupam.

''O que vamos fazer se sairmos daqui? Só temos a pobreza e os filhos'', indaga a dona Tota.
Ela lembra que entre os despejados há idosos, crianças e deficiente físicos. Todos vivem a
expectativa de perder tudo o que possuem há 12 anos.
''É uma questão complexa. Com o estudo, vamos pedir a Funai que informe se só as três
famílias tenham vínculos indígenas ou as demais'', diz o procurador de Justiça que acompanha
o caso, Márcio Torres. De acordo com ele, o fato de parte deles se reconhecer como índio,
justifica a argumentação.
Reconhecimento só após resgate histórico
Para que os moradores do Conjunto Jardim São José, distrito de Paupina, sejam reconhecidos
como indígenas, há um longo caminho pela frente. Segundo o coordenador da Fundação
Nacional do Índio (Funai) no Ceará, Alexandre Abreu, foi encaminhado um documento sobre a
existência de índios na Paupina para a sede da instituição, em Brasília. A partir daí, resta aos
moradores esperarem o documento ser analisado por técnicos para que seja formado um
Grupo de Trabalho (GT).
A equipe, coordenada por um antropólogo, é enviada ao local para o levantamento da história
de ocupação da área pelos índios. ''Nós não temos antropólogo lotado no Ceará'', informa
Abreu. Até o final do processo deve ser feito o reconhecimento do grupo, a delimitação da
terra, o levantamento fundiário, o pagamento de possíveis indenizações e a retirada de não
índios da área. Com a homologação do Governo Federal, é criada definitivamente a terra
indígena.
Atualmente, outras etnias esperam reconhecimento oficial pela Funai. Abreu informa que os
índios de Paupina passam a se unir aos Kanindé de Aratuba, Kanindé de Canindé, Potiguara
de vários municípios, Tabajara e Kalabaça. ''Com o apoio do Procurador da República, o
processo pode ser acelerado'', espera ele. Abreu informa ainda que do próximo dia 15 ao dia 19
vai estar sendo realizada assembléia indígena no município de em Aquiraz.
O coordenador da Funai reclama que o contado inicial da comunidade da Paupina deveria ter
sido com a Fundação no Ceará, e não direto com Brasília como foi feito. ''Por uma questão de
hierarquia, a articulação deve ser feita através do núcleo local'', diz. Abreu acrescenta que
ainda não se pode determinar qual seria a etnia a qual pertence as famílias do loteamento
Jardim São José.