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12 de Mai de 2009
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu ontem (11) que não haverá desocupação à força dos ocupantes da Flona do Bom Futuro, em Rondônia. "Nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola ou igreja será demolida", disse. A ação de vários ministérios e órgãos do Governo, programada para esta semana, tem como objetivo combater o desmatamento e a ocupação irregular da unidade de conservação e será realizada de forma pacífica e negociada, salientou.
Minc criticou a onda de boatos sobre truculência que estão sendo disseminados na região, assegurando que a ação conjunta não prevê despejo ou desintrusão de moradores. Segundo ele, as informações desencontradas partem dos grandes proprietários, a quem interessa permanecer na Flona criando boi pirata.
No último dia 28 de abril, em ofício enviado ao ministro, o deputado federal Ernandes Amorim alertou sobre "um iminente conflito que poderá ocorrer na Flona". Em ofício de resposta, Minc esclareceu que a operação de regularização que está sendo organizada com a participação de vários ministérios, do Ibama, da Polícia Federal, da Força Nacional e do governo do Estado de Rondônia é para restituir à União, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a gestão da área e reduzir a zero o desmatamento ilegal. A Flona tem 250 mil hectares e 25% dessa área foi alvo de desmatamento e degradação ambiental.
O ministro lembrou que a ação foi acordada em reunião no último dia 3 de abril, na prefeitura de Porto Velho, inclusive com a participação do parlamentar, e pretende, entre outras medidas, cadastrar os ocupantes da Flona e apresentar propostas para reformular as atividades econômicas em seu interior, com a elaboração de plano de manejo, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas.
Também serão notificados os proprietários de gado que terão o prazo de seis meses para retirar suas reses (hoje são cerca de 35 mil cabeças de gado), a começar pelos maiores proprietários, com mais de 300 reses.
Minc insistiu que o diálogo com todos os moradores que vivem na floresta é fundamental e está sendo praticado. Ele lembrou ainda que a União e o Estado de Rondônia são alvo de ação federal por se omitirem diante da ocupação irregular da Flona, por isso essa grande ação estrutural.
O ministro também ressaltou que a proposta de trocar a Flona do Bom Futuro pela Reserva Estadual do Rio Vermelho não possui embasamento legal e não soluciona os problemas da degradação existente na Flona. "Precisamos colocar um fim ao desmatamento, reflorestar e recuperar o que foi arrasado. E isso só será possível com a União, o Estado de Rondônia e o município de Porto Velho assumindo suas responsabilidades", defendeu.
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