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Desnutrição continua a matar índios

CB, Brasil, p. 11
04 de jun de 2008

Desnutrição continua a matar índios
Relatório aprovado em CPI diz que, apesar de ter diminuído, mortalidade infantil ainda ameaça aldeias. Deputados sugerem secretaria especial

Paloma Oliveto
Da equipe do Correio

Três anos depois da crise na saúde indígena deflagrada pela desnutrição de crianças guarani-caiouás, no Mato Grosso do Sul, a morte continua rondando os indiozinhos. É o que aponta o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas, aprovado ontem na Câmara dos Deputados. Embora de 2000 a 2006 a mortalidade infantil entre índios tenha diminuído 34,8%, de acordo com o relator, Vicentinho Alves (PR-TO), em 35% dos 34 distritos sanitários indígenas há casos de óbitos infantis. No Vale do Javari, oeste do Amazonas, onde vivem 3,7 mil índios, a taxa chega a 158,3 mortes por mil nascidos vivos.
Em 2006, 67 crianças indígenas com até 5 anos morreram de desnutrição. Entre a população não-indígena, o número de óbitos no período foi 822. "A população não indígena, contudo, é cerca de 300 vezes maior que a indígena", observa Alves. Comparado com 2005, houve queda no número de mortes por desnutrição tanto entre índios (passou de 86 para 67) quanto entre não índios (1.052 para 822). Ainda não há dados fechados relativos a 2007. De acordo com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), somente 32% das 4.095 aldeias brasileiras possuem acesso a um sistema de tratamento de água.
O relatório da CPI faz 34 recomendações ao Congresso Nacional, governo federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e conselhos de Saúde Indígena. O deputado sugere ações para combater a desnutrição e melhorar a assistência à saúde indígena. Entre as medidas propostas, está o fim dos convênios firmados entre a Funasa e organizações não-governamentais para a contratação de recursos humanos. "A saúde, a educação e a segurança pública são deveres do Estado e não podem ser terceirizadas", argumenta Alves. O documento solicita ainda que a Presidência da República crie a Secretaria Especial para Assuntos Indígenas, com status de Ministério.
Os deputados da CPI visitaram quatro estados onde foram relatados problemas relacionados à saúde dos índios: Maranhão, Mato Grosso do Sul, Acre e Tocantins. "No Maranhão, detectou-se elevado nível de desnutrição entre crianças e problemas de confiabilidade dos dados de registro de óbitos", diz o relatório. Além disso, os parlamentares vêem irregularidades na cobertura vacinal, suspeita de elevação na ocorrência de casos de Aids e de tuberculose, falta de transporte e condições adequadas de trabalho para os profissionais, além de pouco controle dos recursos.

Transporte
À CPI, o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão disse que, no ano passado, a taxa de mortalidade entre os indiozinhos foi de 55,3. O chefe do subpólo de Saúde Kanela, em Barra do Corda, informou que um dos problemas é a falta de transporte. No local, há apenas uma viatura para atender 5 mil pessoas. "A gestante não faz prevenção por falta de viaturas", contou.
Ex-agente de saúde indígena na região, o guajajara Francisco Pereira, da Aldeia Juçarau, diz que, além de transporte, faltam equipes qualificadas e remédios. "Não há capacitação profissional e muitos índios morrem sem acompanhamento médico", denuncia.
Professora e líder comunitária, Cíntia Maria Santana Silva, guajajara da aldeia Lagoa Quieta, no Maranhão, diz que, entre seu povo, a principal causa das doenças que afetam as crianças é a água não tratada. "Por causa das plantações dos fazendeiros, a água do rio é contaminada com agrotóxicos. E a mesma água que serve para beber é usada para os animais, para as pessoas tomarem banho, lavarem louça", relata.
Jonas Gavião, representante da etnia Gavião, da Aldeia Governador, conta que o registro inadequado de óbitos e a imunização de crianças e adultos são graves problemas da região.
Ele diz que, em Amarante, três mulheres que não fizeram pré-natal por falta de transporte perderam seus filhos no dia do parto. Ele ressalta outro problema no estado: o aumento do caso de Aids entre índios. Um levantamento extra-oficial da aldeia mostrou que, lá, há pelo menos 18 infectados.
Em depoimento na CPI, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que a desnutrição entre índios atinge principalmente os guaranis, que vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O antropólogo explicou aos parlamentares que, quando as terras dessa etnia foram demarcadas, a população guarani estava bastante reduzida. "Agora, a população cresceu muito. Eles já são 40 mil", disse. Com a falta de terras para morar e plantar, os guaranis sofrem mais os efeitos da fome.
"A saúde não é apenas uma questão em si, é conseqüência não só da situação física, mas de uma série de fatores, como moradia e condições de vida em geral."
A professora Léa Aquino, guarani-caiouá que vive na Terra Indígena de Nhanderu Marangatu, concorda. "É uma questão de falta de terra, pois as aldeias são muito populosas. As crianças não comem mais os alimentos sadios da cultura indígena, como frutas e carne de caça. Falta semente e espaço para plantar", diz a líder comunitária. Em algumas aldeias guaranis-caiouás e nhandevas do Mato Grosso do Sul, como no município de Amambai, a taxa foi de 96,47.

CB, 04/06/2008, Brasil, p. 11

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