O Estado de São Paulo - São Paulo - SP
15 de Mai de 2001
Ritmo aumentou em um ano, segundo Inpe; ministério anuncia maior fiscalização
O ritmo de desmatamento na Amazônia cresceu 14,9% no período de um ano, entre agosto de 1999 e agosto de 2000, o que representa a devastação de 19.832 quilômetros quadrados. É o que mostra estimativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgada ontem pelo Ministério do Meio Ambiente. Com isso, o desflorestamento na Amazônia já atinge mais de 589 mil quilômetros quadrados, área superior à da Bahia.
A projeção é preliminar e foi feita com base em imagens coletadas por satélite. Estimativa já finalizada, com dados de agosto de 1998 a agosto de 1999, indica que a velocidade de destruição da floresta permaneceu estável em relação ao mesmo período anterior - a média de desmatamento foi de 17 mil quilômetros quadrados a cada 12 meses.
O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) considerou o ritmo de desflorestamento "extremamente elevado" e "insustentável a longo prazo". "Se forem mantidas as médias anuais de desmatamento registradas na década de 90, em menos de dez anos a Amazônia perderá uma área de floresta equivalente a todo o Estado do Acre", diz nota divulgada pela entidade. O documento destaca que, desde 1995, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, já foram destruídos 114.925 quilômetros quadrados na região.
Diante da projeção anunciada pelo Inpe, o ministério decidiu aumentar o rigor nas autorizações de desmatamento em 43 municípios de Mato Grosso, Pará e Rondônia. Esses Estados têm respondido por 80% do desflorestamento nos últimos anos. De 1997 a 1999, essas 43 cidades foram responsáveis por 58% da área devastada na Amazônia.
A secretária de Coordenação da Amazônia do ministério, Mary Helena Allegretti, anunciou que, a partir deste mês, o licenciamento nesses municípios terá de ser georeferenciado. Isso significa que os proprietários terão de apresentar foto de satélite em escala reduzida, que permita a visualização da propriedade a ser desmatada. A foto, que custa em torno de R$ 300, segundo técnicos do ministério, permitirá calcular com precisão os 20% de floresta que podem ser cortados, conforme a legislação brasileira.
O levantamento do Inpe mostrou que 54% dos desmatamentos entre 1998 e 1999 ocorreu em extensões de 6 a 100 hectares, enquanto 26% foram realizados em áreas de 100 a 500 hectares e 24% em faixas acima de 500 hectares.
Mary Allegretti criticou a falta de políticas econômicas para evitar o desflorestamento na Amazônia. "As causas do desmatamento vão além do Ministério do Meio Ambiente", disse ela, apontando a agropecuária e os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como principais responsáveis pela devastação ambiental. Segundo ela, não há linhas de crédito disponíveis para atividades que não exijam a retirada da vegetação.
O Ministério do Meio Ambiente solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que providencie estudo de impacto ambiental das obras previstas no Projeto Avança Brasil, do governo federal. A tarefa será coordenada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
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