Desmatamento influencia no abastecimento de água

Desmatamento influencia no abastecimento de água
Estudos apontam impactos diretos do desmatamento no ciclo hidrológico e, neste cenário, especialistas debatem sobre o papel do Novo Código Florestal na gestão ambiental, preservação das águas e na produção agropecuária do Brasil.

Por Paulo Ferreira

Conforme explica o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o ciclo hidrológico é um fenômeno global que se constrói a partir do movimento contínuo da água nos oceanos, continentes e atmosfera. Neste curso, as plantas são responsáveis por parte da absorção da água e por liberar o excesso de volta para atmosfera por meio da transpiração. O Relatório de Avaliação Científica Futuro Climático da Amazônia, elaborado, em 2014, pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST), órgão ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aborda a relação estreita entre a vegetação e o ciclo da água.
O estudo informa que somente a Floresta Amazônica é responsável por bombear mais de 20 trilhões de litros de água para a atmosfera.
Assim, as árvores e plantas auxiliam na preservação do ecossistema e na manutenção do clima por meio da transferência de volumes significativos de água do solo para o ar que, posteriormente, leva chuva para a região continental.
Por outro lado, aponta uma possível relação entre o desmatamento, o surgimento de climas inóspitos e a consequente seca no Brasil. Além disso, destaca que, há mais de vinte anos, variados efeitos danosos tem sido projetados e confirmados por meio de observações científicas. Segundo a pesquisa, a Região Amazônica sofre há quatro décadas com uma degradação florestal que atinge mais de 1, 2 milhão de km2, número superior a 184 milhões de estádios de futebol. De acordo com o levantamento, esse processo coincide com o aumento de perdas em desastres naturais ligados a anomalias climáticas, por exemplo, pelo excesso de chuvas ou pela falta da mesma em períodos de estiagem. O relatório informa que já existem evidências de que uma suposta destruição completa da floresta acarretaria, de fato, num prolongamento da estação de seca, o que já seria percebido no estágio atual de desmatamento. No mesmo caminho, o Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos coloca esta prática entre os fatores que ameaçam os ecossistemas e a provisão de água para o consumo humano em todo o planeta.
Em meio a esses estudos, encontra-se o Novo Código Florestal, que descontenta parte de cientistas, ambientalistas e setores da sociedade que consideram a legislação um retrocesso na área, mas percebido como necessário avanço para o país por defensores do agronegócio.
Entre os trechos da proposta, que tramitou por doze anos no Congresso, alguns influenciam diretamente à questão da água como a redução da distância de recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) pela metade, de 30 para 15 metros, nas margens dos rios com até dez metros de largura. Este é somente um dos pontos geradores de divergências entre ambientalistas e ruralistas acerca de um Código Florestal que, historicamente, tem por objetivo regulamentar o uso do solo brasileiro, preservar as áreas de vegetação nativa do país e definir as terras a serem utilizadas para fins de produção rural.
De um lado, a argumentação em prol do cuidado e da preservação do meio ambiente e, do outro, a defesa econômica do agronegócio brasileiro, um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. A divisão de opiniões e a aprovação no Congresso inflaram uma campanha de parte da sociedade, com participação de famosos, que conclamava o atendimento das demandas ambientalistas por meio de dizeres de ordem, originados nas redes sociais, como De acordo com pesquisa do Instituto Socioambiental (ISA), a legislação representa um real retrocesso ambiental em pelo menos três municípios da Bacia do Rio Xingu, onde o trabalho comparou a situação ambiental das cidades de Brasil Novo (PA), Querência e Canarana (MT) entre o código revogado e o atual. Os dados apontam a conclusão de que 53,28% do total das Áreas de Preservação Permanente (APPs) podem ser classificadas como consolidadas, o que representa cerca de quatro mil hectares liberados de qualquer processo de restauração. Em relação à Reserva Legal (RL), 97,3 mil hectares foram considerados anistiados pelas regras do Código. Segundo o levantamento, estes dois índices devem influenciar, em breve, o abastecimento e a qualidade da água na região pesquisada.
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Britaldo Soares-Filho, também argumenta que a nova versão do Código relaxa a legislação e, ao reduzir a vegetação das margens dos rios, impacta na preservação das águas. "As áreas que seriam restauradas no passado, não serão agora. A mata ripária, aquela nativa em relação à água, teve sua área de conservação reduzida". No entanto, destaca que a questão não justifica a falta de água, a qual considera que ocorre em função de uma estrutura escassa de capitação nos grandes centros urbanos. "A crise hídrica, sobretudo no sudeste, foi agravada por dois períodos de seca por falta de chuva. Um extremo climático, evento raro".

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MPD Dialógico n. 45, ago., 2015, p. 12-15