Agência Câmara-Brasília-DF
Autor: Antonio Barros
30 de Mar de 2005
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse há pouco no seminário que debate a gestão de florestas públicas no País que a média anual de desmatamento na Amazônia Legal é de aproximadamente 23 mil km2. A exceção foi no ano de 1991, que antecedeu a Eco 92 (encontro das Nações Unidas sobre meio ambiente), quando o desmatamento foi de 11 mil km2.
Segundo Capobianco, a maior área devastada está no chamado "arco do desmatamento", que compreende parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Pará, Acre e Rondônia. Nesse arco concentram-se 80% do desmatamento na Amazônia. O Mato Grosso possui o maior índice: 40%.
Ele informou ainda que há municípios localizados nesse arco que já perderam mais de 90% da cobertura florestal.
A pecuária extensiva é a atividade que mais provoca desmatamento, responsável por 80% do problema. Em seguida está a grilagem de terras públicas e a extração de madeira, com 15%, e a agricultura, com 5%. Já as reservas indígenas são as áreas que apresentam melhor estado de preservação.
Formulação
O diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, explicou que a formulação do Projeto de Lei 4776/05, enviado pelo Executivo, começou em 2003, com um levantamento sobre a gestão de florestas públicas em 52 países. Em seguida, foi realizado um estudo sobre gestão de bens públicos no Brasil, com destaque para as áreas de mineração e telecomunicações.
De posse desses levantamentos, o Governo compôs um grupo de trabalho com 90 integrantes, entre técnicos, pesquisadores e empresários, que definiram as bases da proposta encaminhada ao Congresso e que está sendo debatida hoje.
O seminário segue no plenário 2.
Edição - Janary Júnior
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