GM, Saneamento & Meio Ambiente, p. A9
13 de Abr de 2004
Desmatamento causa 73% das emissões
Em estudo, pesquisadores alertam que Brasil pode estar entre os sete países que mais poluem. As emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento e queimadas na região amazônica já chegam a 73% do total brasileiro. Este índice poderá elevar a contribuição da Amazônia a mais de 3% do total das emissões globais e colocar o Brasil entre os sete países que mais poluem a atmosfera.
O alerta foi feito por dois pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Márcio Santilli e Paulo Moutinho, a partir dos dados divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O desmatamento na Amazônia, em 2003, atingiu 23,7 mil km² de florestas.
Na opinião dos pesquisadores, manifestada em artigo divulgado pelo Ipam no último fim de semana, o governo federal precisa implementar, a curtíssimo prazo, o plano interministerial de combate ao desmatamento anunciado há algumas semanas. O plano prevê ações específicas que devem ser desencadeadas por onze ministérios e respectivos órgãos vinculados, de modo a gerarem efeitos ainda durante a estação seca de 2004, que começa em maio.
"O novo patamar de devastação é insustentável e o Brasil será cobrado pela comunidade internacional a assumir compromissos mais concretos para a redução do desmatamento, no que se refere às negociações diplomáticas sobre a proteção da biodiversidade e as mudanças climáticas globais" afirmam os pesquisadores.
Márcio Santilli e Paulo Moutinho dizem que o governo federal deverá ter pulso firme para derrubar os níveis de desmatamento. "O governo terá que assumir o controle efetivo de regiões nas quais pretende implantar grandes projetos de infra-estrutura, como a pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), e impor critérios para a expansão do agronegócio sobre a Amazônia, que é o setor mais dinâmico da economia nesta conjuntura de recessão, e que empurra a pecuária e a exploração madeireira para a abertura de novas áreas de floresta", afirmam.
Commodities
O estudo ressalta ainda que a responsabilidade pelo desmatamento não é exclusivamente brasileira. "A economia da Amazônia é fortemente internacionalizada. Soja, carne, madeira e minério extraídos da região abastecem o mercado global. Empresas de várias partes do mundo fomentam e lucram com a conversão de florestas e a exploração predatória de recursos florestais. E o mercado não remunera produtos sustentáveis, ou serviços florestais, em patamares equivalentes aos das commodities convencionais", afirmam. O efeito estufa realimenta o desmatamento tropical ao provocar estiagens mais fortes e freqüentes, expondo florestas úmidas ao fogo e potencializando a ação das frentes predatórias locais.
A implementação do plano de combate ao desmatamento, na opinião de Santilli e Moutinho, é necessária, mas uma reversão consistente do quadro atual exigirá, ainda, mudanças profundas nas matrizes de produção agrícola e florestal do Brasil.
"Se o País for capaz de reduzir os seus novos níveis de emissões, deverá ser compensado pela comunidade internacional". Eles fazem referência a uma proposta apresentada anteriormente, específica para a "redução compensada" das emissões oriundas do desmatamento em florestas tropicais, apresentada também na última conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, realizada em dezembro, em Milão, Itália. Por esta proposta, os países em desenvolvimento que comprovassem a redução das suas taxas de desmatamento ao longo dos primeiros cinco anos de vigência do Protocolo de Quioto, receberiam créditos equivalentes ao valor do carbono cuja emissão tivesse sido evitada.
"Para que esta e outras propostas no mesmo sentido sejam consideradas nas negociações oficiais, o governo brasileiro precisa, no entanto, tomar a decisão política de assumir como sua a iniciativa de propor a sua discussão nos foros internacionais. Como potência florestal mundial, o Brasil tem condições de liderar o processo de criação de novos mecanismos, como o da redução compensada, se assim o desejar", acrescentam.
GM, 13/04/2004, Saneamento & Meio Ambiente, p. A9
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