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Desintrusão agora seria irreversível, diz ministro do STF

Folha de Boa Vista
10 de Abr de 2008

No julgamento de hoje do recurso protocolado pela Advocacia Geral da União (AGU), contra a liminar que suspendeu a Operação Upatakon 3, ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou a questão de que a concessão da contracautela, com a conseqüente mudança da decisão de ontem, tornaria a desocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol irreversível.

No seu entendimento, posteriormente, não seria possível o tribunal reverter a situação ao estado em que ela se encontra no momento. Por isso, os ministros consideraram mais prudente aguardar cerca de 60 dias – prazo que Carlos Britto, relator das ações, estimou até o julgamento do mérito de uma das ações principais envolvendo o assunto – para, então, tomar uma decisão definitiva, que não comporte mais reversão para o caso.

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