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Autor: Neuraci Soares
15 de Set de 2010
Acampados em frente à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) há dois dias, produtores de arroz e pecuaristas desintrusados da terra indígena Raposa Serra do Sol protestam contra a criação ou ampliação de novas reservas ambientais no estado e oferecem apoio ao projeto de lei n 017/10, do Executivo estadual, que impõe regras para a criação de novas reservas indígenas ou ambientais pretendidas pelo governo federal.
A rizicultora Regina Berili, uma das líderes do movimento, explica que os produtores expulsos da Raposa não aguentam mais a pressão que vêm sofrendo. Segundo ela, dos sete rizicultores retirados da Raposa que produziam no estado, nenhum foi reassentado até o momento.
Regina conta que os produtores, não somente os rizicultores, não aceitam a demarcação de mais nenhuma área de preservação ambiental ou terra indígena em Roraima. "Fizemos um estudo, levando em conta as áreas demarcadas e as áreas de produção, e observamos que cada índio em Roraima tem 800 mil hectares de terra, contra apenas 40 mil para cada produtor. E como fica a autossustentabilidade desse estado?", questiona.
A rizicultora diz que sua situação não é muito diferente dos demais produtores expulsos da Raposa. "Depois que saí da Raposa passei a produzir em uma pequena área no Município de Normandia, tendo minha produção reduzida em 70%. Na verdade, para manter minha empresa aberta, estou importando arroz do Mato Grosso, embalando e revendendo aqui. Tudo para não fechar as portas de vez, pois a produção que temos em Normandia é mínima", lamenta Regina.
Dos manifestantes acampados em frente à ALE estão produtores das regiões do Tucano, Serra da Lua e da Área de Conservação Ambiental Viruá, localizada no Município de Caracaraí, que está em estudo para sua ampliação.
Regina contou ainda que, durante a madrugada de ontem, o produtor Laurence Hartt, de 80 anos, que era dono da fazenda Manga Brava, na Raposa Serra do Sol, passou mal e teve que ser levado ao pronto-socorro. "É lamentável ver uma pessoa como o senhor Laurence, idoso, que dedicou sua vida naquela região, tinha título definitivo e que foi expulso do local sem direito a nada. Hoje, como todos nós, tenta sobreviver", enfatiza a produtora.
DEPUTADOS - Regina disse que uma comissão de deputados, encabeçada pelo vice-presidente da Casa, Chico Guerra (PSDB), recebeu os manifestantes após sessão na manhã desta terça-feira. "Eles se comprometeram em estudar o projeto de lei, solicitar um parecer da assessoria jurídica da Casa e votar o projeto hoje, a partir das 15h.
O projeto de lei n 017/10, defendido pelos produtores desintrusados, é de autoria do Executivo estadual e após aprovado no plenário da ALE-RR, deverá seguir para sanção governamental e deverá ser regulamentado por uma emenda à Constituição Estadual.
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